O vereador Jefferson Oliveira (PL), primo do ex-prefeito preso e cassado de Bayeux Berg Lima, já foi considerado o “rei do lixo” no município. Jefferson comandou como coordenador geral de Infraestrutura toda coleta de lixo na cidade na gestão do ex-prefeito Berg e posteriormente ocupou também a coordenação na Secretaria de Planejamento. Era uma espécie de primeiro-ministro.
Jefferson ocupou a imprensa nesta segunda-feira (19)
acusando a gestão da prefeita Luciene Gomes (PDT) de supostas irregularidades e
teria pedido a cassação da gestora na Câmara. Na verdade, o pedido não foi feito
pelo vereador, ele mentiu à imprensa. O responsável pela denúncia é Allef
Nascimento que seria esposo de uma liderança ligada ao parlamentar.
Em 2019, Jefferson esteve no centro de um escândalo no lixo
de Bayeux e teria sido investigado pelo Tribunal de Contas do Estado que chegou a suspender
o contrato por suposta fraude na licitação.
O G1, portal de notícias da Globo, trouxe matéria completa da denúncia e o Bayeux em Foco reproduz.
Confira a íntegra da reportagem.
A prefeitura de Bayeux, na região metropolitana de João
Pessoa, está suspensa de efetuar despesas para coleta de lixo e limpeza urbana.
A decisão é do conselheiro Fernando Catão e foi publicada pelo Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) no Diário Oficial do tribunal desta
terça-feira (15). A determinação foi feita após o TCE identificar problemas no
contrato entre a prefeitura e a MAC Construções e Serviços.
O secretário-adjunto de Infraestrutura de Bayeux, Jefferson
Oliveira, explicou ao G1 que a empresa apresentou defesa junto ao TCE na
sexta-feira (11) e na segunda-feira (14) foi dado entrada em um pedido de
mandado de segurança para esclarecer todos esses fatos apontados pelo Tribunal
de Contas. A prefeitura aguarda que muito em breve os problemas administrativos
sejam sanados.
"A prefeitura não vai ser lesada quanto as atividades.
A empresa ficou suspensa de receber os pagamentos no momento, no entanto o
serviço de limpeza vai permanecer. A empresa tem que cumprir com o salário dos
seus funcionários, os agentes de limpeza terceirizados, e manter o serviço até
que se esclareça essas questões que o TCE alegou", explicou o
secretário-adjunto.
Ainda de acordo com Jefferson Oliveira, a Prefeitura de
Bayeux aguarda o julgamento do mérito da decisão cautelar para que possa tomar
as providências. "A gente só está com receio de haver atraso no pagamento
dos agentes de limpeza, no entanto a empresa cumprindo com isso e mantendo a
coleta", comentou.
O G1 não conseguiu contato com a MAC Construções e Serviços
Ltda.
Problema nos contratos
No dia 10 de outubro a 1ª Câmara do TCE publicou uma decisão
suspendendo os pagamentos à empresa MAC Construções e Serviços Ltda por
suspeita de irregularidades na licitação. O TCE recomendou que a prefeitura
interviesse na contratação e garantisse a continuidade dos serviços.
No entanto, de acordo com o Tribunal de Contas, a Prefeitura
de Bayeux suspendeu o contrato com suspeita de irregularidades, mas firmou um
novo vínculo com a mesma empresa, MAC Construções e Serviços, só que desta vez
com dispensa de licitação. O procedimento, de acordo com o conselheiro Fernando
Catão, foi considerada uma manobra pelo executivo municipal.
De acordo com o conselheiro do TCE, a prefeitura recontratou
a MAC sem que tenham sido esclarecidos os questionamentos da cautelar anterior,
como a ausência de regularidade fiscal, inexistência de sede no endereço
constante no seu CNPJ, e dúvida quanto a capacidade empresarial de seu titular.
“A dispensa e o novo contrato foi, tão somente, de sustentar
o contrato de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos com a
empresa MAC Construções e Serviços Ltda., por meio do Pregão Presencial
supracitado, numa demonstração de total menosprezo às decisões desta Corte”,
afirmou Catão.
De acordo com dados disponíveis no sistema Sagres, do
próprio TCE-PB, a Prefeitura de Bayeux pagou à empresa MAC Construções e
Serviços Ltda mais de R$ 377 mil entre os meses de agosto e setembro deste ano
referentes aos trabalhos de limpeza urbana.
O TCE-PB concedeu prazo de 15 dias ao prefeito Berg Lima
(sem partido) e ao secretário de Infraestrutura José Leonel de Moura para
apresentação de defesa sobre a suposta manobra. O conselheiro ainda comunicou
os fatos ao Ministério Público Estadual “para apuração de possíveis atos de
improbidade e/ou crimes”.
Paralisação e falta de pagamento
No dia 23 de setembro, os agentes de limpeza urbana de
Bayeux, contratados pela empresa MAC Construções e Serviços paralisaram as
atividades por 24 horas para cobrar pagamento e formalização do vínculo de
trabalho, que até o momento era informal. Jefferson Oliveira,
secretário-adjunto de Infraestrutura, afirmou que os trabalhos foram retomados
no dia seguinte, 24 de setembro.
e acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas
Empresas de Limpeza Urbana na Paraíba (Sindlimp-PB), Radamés Cândido, os
agentes de limpeza receberam os salários proporcionais aos dias trabalhados em
agosto e ainda aguardam os pagamentos referentes aos mês de setembro.
“Os trabalhadores estão há 39 dias cumprindo com seus
compromissos sem receber salário e sem a garantia de que vai receber”, explicou
o presidente do Sindlimp-PB.
A MAC Construções e Serviços tem cerca de 140 funcionários.
Os agentes recebem o salário-base de R$ 1.045,70 e um vale refeição mensal de
R$ 357. Ainda de acordo com o sindicato, uma reunião foi convocada pela empresa
com os funcionários para informar que os salários atrasados só vão ser pagos
com a regularização do contrato com a prefeitura. Diante do impasse, os agentes
seguem trabalhando e o serviço de coleta de lixo não tinha sido parado até esta
terça-feira (15).
Redação
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