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TCE reprova contas de OS gestora da UPA de Stª Rita e imputa débito de R$ 4.1 milhões



Mais uma prestação de contas de organização social é reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quarta-feira (22). O Pleno da Corte julgou irregulares as despesas realizadas pelo Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, na gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Santa Rita no segundo semestre de 2019. Cabe recurso.

Os ex-diretores Samir Rezende Siviero e Valderi Ferreira da Silva, e a própria Organização Social, foram responsabilizados, solidariamente, pela quantia de R$ 4.102.301,42, decorrente das inúmeras irregularidades apontadas pela Auditoria. “Não basta apenas a comprovação formal dos fatos apontados. É preciso a demonstração efetiva com a apresentação de documentos comprobatórios”, frisou o conselheiro relator, André Carlo Torres Pontes, ao proferir seu voto.

Na decisão a Corte aplicou ainda multa no valor de R$ 41.023,01 aos responsáveis, a ser recolhida, voluntariamente, no prazo de 30 dias. Que sejam expedidas recomendações ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde, para que as falhas não se repitam, e comunicação à Procuradoria Geral de Justiça, ao GAECO do MPE/PB, ao Ministério Público Federal, ao GAECO do MPF/PB e à Polícia Federal.

Contas Aprovadas – Foram aprovadas as contas anuais de 2019 das prefeituras de São Miguel de Taipú, Ouro Velho, Pedra Lavrada e Umbuzeiro, esta após o provimento do recurso de reconsideração interposto pelo gestor José Nivaldo de Araújo, a exemplo das contas do município de Juarez Távora (2015), julgadas regulares depois do recurso, inclusive com a exclusão do débito.

Regulares foram julgadas as contas da Secretaria do Desenvolvimento Humano, relativas a 2018. Da mesma forma as do Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba de 2020. Por unanimidade, o Pleno rejeitou os Embargos de Declaração (proc. nº 05802/17), opostos pela ex-prefeita de Pombal, Pollyanna Werton Dutra, contra decisões consubstanciadas no Parecer PPL-TC 00206/21, e no Acórdão APL-TC 00521/21, emitidos quando da apreciação das contas de 2016.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2337ª sessão ordinária presencial e remota, a última do ano, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, com participações dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Bradson Tibério Luna Camelo.

PB Agora com informações do TCE-PB

CENTRO DE REFERÊNCIA DE INCLUSÃO SOCIAL (CRIS), REALIZA O NATAL DA FRATERNIDADE BENEFICIANDO MAIS DE 400 CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX



O Centro de Referência De Inclusão Social (CRIS), por meio da Prefeitura Municipal de Bayeux, promoveu na tarde desta terça-feira (21), o Natal da Fraternidade. Contando com a presença dos pais, crianças e adolescentes beneficiados pelo centro, o CRIS em clima natalino acolheu as famílias com muito carinho, afeto e sobretudo com um belíssimo coral formado pelos profissionais do Centro de Inclusão que entoaram várias canções natalinas.

Com intuito de confraternização, passando amor ao próximo, entre as 420 famílias beneficiadas, sendo elas crianças portadoras de deficiências e adolescentes, este evento é muito importante para essas pessoas se socializarem saindo um pouco de suas casas, aproveitando uma tarde de descontração.

“Uma tarde muito especial para essas crianças que participam do CRIS, que é um instrumento muito importante para o desenvolvimento desses usuários. Quero parabenizar os funcionários desse centro que trabalham com amor e carinho para transformar a vida dessas famílias”, afirmou a prefeita Luciene Gomes.

Para a Gestora Geral do CRIS, Carlucia Soares, esse evento é muito importante principalmente para as famílias vulneráveis, porque elas não têm condições de irem a um passeio e pagarem um transporte e o Centro oferta esse transporte, que vai buscar, vai deixar, no total são dois ônibus a disposição de todos os beneficiados. “Diante dessas condições ofertas pela Prefeitura Municipal de Bayeux hoje estamos todos reunidos de forma fraternal com muito amor, desejando um feliz natal a todos”, destacou a gestora.

Dona Severina Moreira esteve presente no evento e para essa mãe é muito gratificante estar participando desse evento. “ Eu não sei o que seria de mim sem o CRIS. Esse lugar transformou a vida dos meus filhos o Samuel e o Luis. Hoje eu sei a importância desse acolhimento, dessas instruções, e dessas condições para cuidar dos meus filhos”, afirmou bastante emocionada.

O CRIS é um centro de referência e inclusão, contando com profissionais como Fonoaudiólogos, Psipedagogos, Psicólogos, Fisioterapeuta e Educador Físico que oferta cursos de Libras, de autismo e blender para os benefíciados.

O centro de referência fica localizado na avenida José Lira, na sede da Secretaria de Educação no Município de Bayeux.

Para conseguir os serviços do CRIS basta vim até a Sede espontaneamente, através de encaminhamentos das policlínicas da FUNAD, ou até mesmo das salas de recursos.

SEMÁFOROS SÃO INSTALADOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE BAYEUX TRAZENDO MELHORAIS PARA OS MOTORISTAS E PEDESTRES



Na manhã desta quarta-feira (22), a Prefeitura Municipal de Bayeux, por meio da Secretaria de Administração, em parceira com o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN), instalou oficialmente nas principais avenidas de Bayeux os semáforos, trazendo melhorias na mobilidade urbana, assim beneficiando os motoristas e pedestres do Município.

“Nossa equipe do DMTRAN está a disposição dos motoristas e pedestres durante um período de adaptação, orientando para garantir a segurança no trânsito da população. Gostaria de agradecer a prefeita Luciene Gomes pelo comprometimento com a mobilidade urbana da cidade, e quero afirmar que nossa equipe estará de prontidão para trazer segurança diária a todos”, garantiu o Diretor do DMTRAN, Victor Rocha.

Foram instalados oito semáforos na área central da cidade, somando com mais dois instalados na região próximo ao restaurante popular, que no total conta com dez semáforos de alta tecnologia que existe no mercado, todos de led e 4g, trazendo maior mobilidade para a cidade garantindo mais segurança no trânsito.

“Estamos trabalhando incansavelmente para dar mais segurança ao nosso povo. As instalações desses semáforos não só melhora a mobilidade urbana como também traz mais segurança aos pedestres da nossa cidade. Sem dúvida, essa inovação é um grande marco para nossa gestão, onde a população Bayeuxense que esperava por esses semáforos há anos” destacou a prefeita Luciene Gomes.

A equipe do DMTRAN estará nas principais avenidas das 8h da manhã às 19h, por um período de 10 dias na área do Centro da Cidade, no Cruzamento da Liberdade com a Engenheiro de Carvalho, e a Rua Flávio Maroja, também no cruzamento da Praça 06 de Junho ( Rua João Dionísio), com a Avenida Liberdade, e a Petrônio de Figueirêdo, contando com o cruzamento da Gustavo Maciel a Engenheiro de Carvalho, com ações educativas de conscientização por um período de adaptação, orientando os motoristas e pedestres.

Prefeita Luciene sacramenta apoio a Aguinaldo Ribeiro que consolida pré-candidatura ao Senado em Bayeux



A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), disse, nesta quarta-feira (22), que tem vários motivos para abraçar o projeto político do deputado Aguinaldo Ribeiro na disputa pelo Senado Federal nas eleições de 2022. A pré-candidatura ao Senado de Aguinaldo foi sacramentada pela gestora pelo histórico de serviços prestados ao município.

"A ação parlamentar do deputado e futuro senador Aguinaldo Ribeiro está presente em nossa cidade em mais de R$ 15 milhões em emendas para obras de pavimentação, drenagem e habitação. Só este ano já foram mais de R$ 3 milhões para a saúde. Graças a sua ação junto a senadora Daniela Ribeiro também conquistamos o compromisso de um tomógrafo e uma ambulância. É obra e ação de Aguinaldo em toda Bayeux e tenho certeza que no senado ele vai fazer muito mais", afirmou a prefeita.

Ainda de acordo com Luciene Gomes, o nome de Aguinaldo Ribeiro já tem o apoio oficial de toda sua bancada de apoio na Câmara de Vereadores. "Aguinaldo pode contar com Bayeux e tenho certeza que a Paraíba também. Seu nome é trabalho", afirmou.

Campanha de multivacinação acontece neste sábado em todos os PSF's de Bayeux e polo de imunização contra Covid funcionará normalmente no ginásio do Sesi



A prefeitura de Bayeux, através da Secretaria Municipal de Saúde, está informando toda população que neste sábado (16) estará funcionando normalmente no município o polo de vacinação do COVID localizado no Ginásio do Sesi, no horário das 13h às 17h.




A vacinação contra a covid-19 segue com os respectivos grupos:




1ª dose 12 + com e sem comorbidades, gestantes e puérperas; 2ª dose observar o aprazamento do cartão de vacina; 3ª dose 65+, pessoas imunossuprimidas a 28 dias da 2ª dose e profissionais da saúde.




A SMS comunica ainda que acontecerá no município o dia D de vacinação e atualização de caderneta vacinal de crianças e adolescentes de 0 a 15 anos em todos os postos de saúde das 8h as 16h. A campanha de vacinação ocorre em nível estadual, objetivando elevar a meta vacinal de todo a Paraíba.




O município esclarece a importância das pessoas levarem aos locais de vacinação os documentos pessoais, cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacinação.

Prefeitura de Bayeux realiza “Fornecedor consciente, consumidor satisfeito” para todos os fornecedores do município




A Prefeitura de Bayeux, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), promoveu na manhã desta quarta-feira (29) um grande evento, que teve como tema: “Fornecedor consciente, consumidor satisfeito”, no auditório do Leilões PB.

O evento foi realizado para todos os fornecedores do município, com o intuito de orientar e conscientizar os mesmos sobre as leis municipais, estaduais, como também as responsabilidades que cada fornecedor precisa cumprir. O momento também serviu para esclarecer suas dúvidas e saber mais sobre os seus deveres.



“Esse evento foi de extrema importância para todos os fornecedores da nossa cidade, onde eles puderam esclarecer algumas dúvidas. Parabenizo essa iniciativa do Procon municipal, onde está realizando um trabalho bastante plausível, sempre buscando garantir os direitos dos consumidores, como também ajudando todos os fornecedores ficarem bem informados dos seus direitos e deveres”, relatou a prefeita Luciene Gomes.

O “Fornecedor consciente, consumidor satisfeito”, contou com palestras sobre:

Práticas abusivas, ministrada pela Superintendente do Procon Estadual, Dr Kessia Liliane; Acidentes de consumos e responsabilidade do fornecedor, ministrada pelo Advogado, professor universitário e vereador de João Pessoa, Dr Odon Bezerra e por fim, Rougger Guerra deu dicas sobre a Lei do Superendividamento.



De acordo com o secretário do Procon, Eduardo Silva, o evento foi muito importante para promover educação do consumo, dos deveres e aproximar os comerciantes do órgão municipal, evidenciando que a sua atuação vai além de apenas fiscalizar. “O Procon realiza trabalhos constantes para conscientizar fornecedores e consumidores e também planeja outras ações conjuntas para proporcionar informação de qualidade ao público”, afirmou. “Quero agradecer aos palestrantes e a todos os presentes, ainda iremos fazer muito mais”, finalizou.

Todos os fornecedores que participaram receberam certificados e selos para os seus estabelecimentos.

Shoppings de João Pessoa sorteiam carros para quem tomar vacina




Os shoppings Manaíra e Mangabeira, em João Pessoa, lançaram uma promoção para sortear dois carros a quem já tomou as duas doses ou a dose única da vacina.

Segundo a empresa, o cupom será distribuído para quem levar documento e comprovante de imunização aos shoppings, sem necessidade de fazer compras.

Conforme os dados do governo da Paraíba, cerca de 43% da população acima de 18 anos tomou a segunda dose e aproximadamente 2%, a dose única.

A ideia de oferecer benefícios a clientes vacinados segue uma tendência forte nos Estados Unidos, onde as empresas deram brindes que variam de rosquinhas e cervejas até viagens e prêmios em dinheiro.

Folha

CBTU suspende viagens entre Bayeux e Santa Rita para obras em desvio ferroviário



Os trens e VLTs da Grande João Pessoa circulam neste sábado (2) apenas no trecho ferroviário entre as estações de Bayeux e Cabedelo.

A interdição entre as estações de Bayeux e Santa Rita será necessária para dar continuidade aos serviços de construção do desvio ferroviário localizado no km 196, próximo ao viaduto de Várzea Nova.

“O funcionamento do sistema será normalizado a partir da segunda-feira (4), com a circulação dos veículos entre as estações de Santa Rita e Cabedelo”, disse a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) João Pessoa.


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