O novo decreto da Prefeitura de João Pessoa publicado no Semanário desta quarta-feira (19) retoma o toque de recolher de qualquer indivíduo da meia noite às 5h. Fica proibida ainda o acesso às praças, parques e às calçadas na faixa de areia da orla das 17h às 5h. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio podem funcionar até 10 horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas.
O decreto estabelece também que os serviços de transporte público funcionarão até às 23h com recomendação para que os idosos utilizem os transportes das 9h às 16h. As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.
Os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão atender das 6h às 16h em suas dependências. Após esse horário, com ocupação de 30% da capacidade do local e de até 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas. Ficam liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja.
Das 5h às 17h fica permitida a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sol e serviços de praia, desde que seja observado o distanciamento. O estacionamento na orla, a partir das 16h fica proibido todos os dias da semana.
Os shoppings e centros comerciais podem funcionar das 10h às 22h com exceção dos shoppings localizados no centro da cidade, que podem funcionar das 9h às 21h. A construção civil pode funcionar das 6h30 às 16h30. As feiras livres podem funcionar das 5h às 16h.
As escolas e instituições privadas dos ensino infantil, fundamental, médio e cursos livres podem realizar atividades de forma remota, híbrida ou presencial, também para alunos com transtorno do espectro autista. Ensino superior apenas podem realizar atividades de forma remota.
Blog André Gomes
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