O procurador do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, intimou a prefeita de Bayeux, na Grande João Pessoa, Luciene Gomes, mais conhecida como Luciene de Fofinho, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de que teria fixado cartaz na porta de um hospital da cidade, com aviso no qual pedia que a população denunciasse se fosse mal atendida pelos profissionais de saúde do município. A gestora foi notificada, nessa quinta-feira (29), para uma audiência por videoconferência, na próxima quarta-feira (05/05), às 15h30.
A decisão representa uma mudança de posicionamento do MPT que em janeiro indeferiu uma liminar impetrada pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed), que tinha como objetivo classificar como assédio moral o cartaz afixado pela prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, em unidades de saúde do município.
O caso aconteceu em janeiro deste ano e ganhou repercussão na imprensa local, após denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed), que afirmou que o cartaz feito pela gestora se tratava de “assédio moral”, com “ameaça ostensiva contra os profissionais de saúde” e pediu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) apurasse o caso.
“Você que é funcionário do hospital pago com recursos públicos, trate bem as pessoas, se não for para atender bem o paciente, não venha trabalhar ou peça exoneração. Ninguém procura hospital para passear, com certeza, tem alguma necessidade”, dizia mensagem colocada na porta de hospital de Bayeux.
Segundo o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, a Câmara de Coordenação e Revisão do MPT determinou apuração do caso, afirmando que o ato da prefeita poderia se configurar ‘assédio moral organizacional no ambiente de trabalho’ e, portanto, de competência do Ministério Público do Trabalho.
“Intimamos a prefeita para uma audiência por videoconferência, a fim de verificar se a prática ainda remanesce ou se há qualquer tipo de situação assediante em face da prefeitura”, afirmou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) indeferiu uma liminar impetrada pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed), que tinha como objetivo classificar como assédio moral o cartaz afixado pela prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, em unidades de saúde do município. A procuradora Edilene de Lins Felizardo, em decisão de 07 de janeiro de 2021, entendeu que “a informação contida na divulgação nada mais reflete do que o dever de urbanidade a que todo servidor público está submetido, a fim de garantir um atendimento digno aos pacientes que se dirigem à unidade de saúde (art. 1, III, CF)”, escreveu.
No cartaz, Luciene Gomes pede que os “funcionários” do estabelecimento tratem de forma respeitosa a população que procura o respectivo serviço de saúde e que, em caso de reclamação, o usuário deve denunciar para que sejam tomadas as providências cabíveis. Ela disponibilizou um número de telefone para que os usuários possam falar com a própria gestora ou com sua equipe para denunciar o suposto mau atendimento. “Se não for para atender bem, não venha trabalhar ou peça exoneração”, diz o documento.
Para o MPT, “embora não tenham sido escolhidas as melhores palavras, o cartaz afixado pela Prefeita Constitucional do Município de Bayeux não traz elementos caracterizadores da prática de assédio moral”, escreveu a procuradora.
O Sindicato dos Médicos pedia a atuação do MPT para investigar o caso, o que segundo a decisão não ficou caracterizado na prática. “Por todas as razões expostas acima, entendemos que não há espaço para a atuação do MPT, razão pela qual indeferimos liminarmente o feito, submetendo esta decisão ao exame da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), nos termos do art. 9º-A da Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT)”, disse a procuradora Edilene de Lins Felizardo.
O caso aconteceu em janeiro deste ano e ganhou repercussão na imprensa local, após denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed), que afirmou que o cartaz feito pela gestora se tratava de “assédio moral”, com “ameaça ostensiva contra os profissionais de saúde” e pediu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) apurasse o caso.
“Você que é funcionário do hospital pago com recursos públicos, trate bem as pessoas, se não for para atender bem o paciente, não venha trabalhar ou peça exoneração. Ninguém procura hospital para passear, com certeza, tem alguma necessidade”, dizia mensagem colocada na porta de hospital de Bayeux.
Segundo o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, a Câmara de Coordenação e Revisão do MPT determinou apuração do caso, afirmando que o ato da prefeita poderia se configurar ‘assédio moral organizacional no ambiente de trabalho’ e, portanto, de competência do Ministério Público do Trabalho.
“Intimamos a prefeita para uma audiência por videoconferência, a fim de verificar se a prática ainda remanesce ou se há qualquer tipo de situação assediante em face da prefeitura”, afirmou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.
Mudança de posição do MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) indeferiu uma liminar impetrada pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed), que tinha como objetivo classificar como assédio moral o cartaz afixado pela prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, em unidades de saúde do município. A procuradora Edilene de Lins Felizardo, em decisão de 07 de janeiro de 2021, entendeu que “a informação contida na divulgação nada mais reflete do que o dever de urbanidade a que todo servidor público está submetido, a fim de garantir um atendimento digno aos pacientes que se dirigem à unidade de saúde (art. 1, III, CF)”, escreveu.
No cartaz, Luciene Gomes pede que os “funcionários” do estabelecimento tratem de forma respeitosa a população que procura o respectivo serviço de saúde e que, em caso de reclamação, o usuário deve denunciar para que sejam tomadas as providências cabíveis. Ela disponibilizou um número de telefone para que os usuários possam falar com a própria gestora ou com sua equipe para denunciar o suposto mau atendimento. “Se não for para atender bem, não venha trabalhar ou peça exoneração”, diz o documento.
Para o MPT, “embora não tenham sido escolhidas as melhores palavras, o cartaz afixado pela Prefeita Constitucional do Município de Bayeux não traz elementos caracterizadores da prática de assédio moral”, escreveu a procuradora.
O Sindicato dos Médicos pedia a atuação do MPT para investigar o caso, o que segundo a decisão não ficou caracterizado na prática. “Por todas as razões expostas acima, entendemos que não há espaço para a atuação do MPT, razão pela qual indeferimos liminarmente o feito, submetendo esta decisão ao exame da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), nos termos do art. 9º-A da Resolução 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT)”, disse a procuradora Edilene de Lins Felizardo.
A prefeita do município de Bayeux, Luciene Gomes se pronunciou sobre as críticas que vem recebendo em relação a sua iniciativa intitulada de “alô prefeita”. De acordo com Luciene sua gestão será imparcial e irá ouvir os dois lados, tantos da população quanto dos profissionais. “O nosso mandato prioriza ouvir as pessoas, e assim junto à Ouvidoria, queremos resolver os problemas da nossa cidade”, afirmou.
Em entrevista a rádio Correio 98.3 FM, Luciene Gomes revelou a motivação para a iniciativa. Segundo a prefeita, “no meu mandato de vereadora existia o ‘gabinete do povo’, com número para ligações e whatsapp, e como prefeita resolvi dar continuidade a prática e estar em contato e sempre atendendo a população”.
Questionada durante a entrevista sobre o fato de ter copiado o texto do cartaz de outro prefeito ela confirmou. “O que é bom se copia”, disse Luciene.
De acordo com a produção rádio Correio 98.3 FM o telefone disponibilizado pela prefeita para o atendimento ao público não estaria funcionando, já que não possível realizar nenhum contato através dele. Luciene alegou que isso se dá devido à intensa procura e grande número de ligações recebidas.
“Estamos recebendo mais de 400 ligações, muitas pessoas parabenizando, fazendo elogios, e também muitas pessoas realizando reclamações”, afirmou a prefeita de Bayeux.
Bayeux em Foco com MPT
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