Uma portaria da Prefeitura de Campina Grande, emitida conjuntamente pelas secretarias de Saúde e de Administração do Município, na última segunda-feira, 29, passou a disciplinar o retorno às atividades presenciais dos servidores efetivos, comissionados e contratados, que estavam afastados das suas funções por pertencerem a grupos de risco para contaminação pelo novo coronavírus. A medida será cumprida, no entanto, somente após tais servidores receberem as segundas doses das respectivas vacinas contra a covid-19.
No caso das pessoas que forem imunizadas com a vacina Oxford/AstraZeneca, o retorno ao trabalho nas repartições públicas municipais se dará após um período de duas semanas, contadas a partir da data em que for aplicada a segunda dose do imunizante. No caso da vacina Coronavac, o servidor deve retomar seu posto de trabalho três semanas após a segunda dose da vacina. O objetivo da medida, tomada em comum acordo pelas duas pastas, é atender aos interesses da administração pública e também às necessidades institucionais do município.
Estão dispensados desse retorno aqueles servidores que têm idade igual ou superior a 60 anos, os que sejam portadores de doenças crônicas preexistentes ou em tratamento, os que tenham cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada) e miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica); também aqueles que apresentarem alguma doença pneumonológica, imunodepressão e imunossupressão, doenças renais crônicas, doenças cromossômicas, neoplasia malígna, doenças hematológicas e também as gestantes.
Os servidores que entendam que não estão aptos ao retorno das suas atividades, mesmo após a imunização, deverão formular requerimento, via protocolo eletrônico (https://campinagrande.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5), devendo passar por avaliação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, passando ao exercício do trabalho remoto.
Protocolos de segurança respeitados
A Prefeitura de Campina Grande também enfatiza que a volta aos trabalhos presenciais dos servidores do município vai seguir todas as determinações contidas no Plano de Ação do Ministério da Saúde, divulgadas pelas Secretarias de Administração e de Saúde. Serão continuamente aplicadas as medidas de controle e de segurança no trabalho, no combate à infecção pelo coronavírus, bem como os protocolos de tratamento já utilizados com sucesso na cidade, desde o começo da pandemia.
PB Agora
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