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Primeira mulher assume chefia do MPF na Paraíba



A Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB), unidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quinta-feira (30), a solenidade de transmissão do cargo de procurador-chefe da unidade para o biênio 2026-2028. A cerimônia marcou a posse da procuradora da República Janaina Andrade de Sousa como procuradora-chefe da instituição, tornando-se a primeira mulher a exercer a função na história do Ministério Público Federal na Paraíba. Também foi empossado o procurador da República Yordan Moreira Delgado, como procurador-chefe substituto. Os novos gestores exercerão os mandatos pelos próximos dois anos.

A solenidade foi realizada no auditório do MPF em João Pessoa e reuniu membros do Ministério Público, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrantes de instituições do sistema de Justiça, representantes da imprensa, sociedade civil, servidores e convidados.

Na ocasião também foi apresentada a nova gestão da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que iniciará suas atividades em 1º de outubro de 2026: o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza assumiu o cargo de procurador regional dos Direitos do Cidadão, o procurador da República João Raphael Lima de Sousa, como procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto; e o procurador da República Anderson Danillo Pereira Lima, como procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto eventual.

Em seu discurso de posse, Janaina Andrade afirmou que o momento representa uma conquista coletiva e reforçou o compromisso de sua gestão com a promoção dos direitos humanos, da inclusão e do diálogo institucional.

“Esta conquista não é apenas minha. Ela pertence às mulheres que vieram antes de mim, de todas nós, às que abriram caminhos e às meninas que ainda virão. Espero que este momento deixe de ser visto como momento histórico e seja normalizado na sociedade, para que mulheres possam ocupar todos os espaços de decisão. Competência não tem gênero. Nossa gestão será dedicada a servir à sociedade paraibana, com diálogo, inclusão e defesa dos direitos humanos", afirmou a nova procuradora-chefe.

Marco histórico - A posse de Janaina Andrade representa um marco para o MPF na Paraíba ao registrar, pela primeira vez, a eleição de uma mulher para a chefia da Procuradoria da República no estado. A escolha foi realizada por unanimidade pelo Colégio de Procuradores da República na Paraíba.

Representando a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a procuradora da República Ana Paula Mantovani destacou que a conquista ultrapassa o plano individual e simboliza o fortalecimento da presença feminina em espaços de liderança. "A posse da procuradora Janaina representa muito mais do que uma conquista individual. Ela demonstra que mulheres podem ocupar os espaços de liderança com excelência, firmeza, sensibilidade e integridade. Espero que este seja apenas mais um capítulo de uma trajetória que continuará inspirando outras mulheres e que, em breve, deixe de ser notícia o fato de uma mulher assumir uma chefia. Que a notícia seja apenas a excelência no exercício da função," afirmou.

Representando a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a procuradora regional da República Acácia Soares Peixoto Suassuna ressaltou a trajetória da nova procuradora-chefe e o significado institucional da posse. "Janaina reúne compromisso com o interesse público, capacidade de articulação e uma dedicação extraordinária ao serviço público. Sua posse é duplamente histórica: pela primeira mulher a assumir a chefia do MPF na Paraíba e por representar uma trajetória construída com trabalho, coragem e compromisso permanente com os direitos da sociedade."

Reconhecimento à gestão anterior - Ao transmitir o cargo, o procurador da República Bruno Galvão Paiva, que esteve à frente da chefia administrativa da PR/PB entre 2023 e 2026, agradeceu à equipe que o acompanhou durante a gestão e enfatizou que os resultados alcançados foram fruto de um esforço coletivo. "O que foi realizado nesta gestão não foi obra de uma pessoa. Foi construído por procuradores dedicados, servidores competentes, estagiários, técnicos e profissionais que, muitas vezes, não aparecem nas fotografias, mas sem os quais elas sequer existiriam. Meu papel foi criar as condições para que essas pessoas fizessem o que sabem fazer."

Ao encerrar sua gestão, Bruno também deixou uma mensagem sobre o exercício da liderança no serviço público. "Transmito esta função com a convicção de que a verdadeira liderança não está em buscar protagonismo, mas em criar as condições para que outras pessoas possam brilhar. O que permanece não são os cargos, mas a instituição, as pessoas e o compromisso de servir," concluiu.

Homenagens - A solenidade foi marcada por homenagens à nova procuradora-chefe. As sobrinhas de Janaina Andrade leram mensagens em tributo à tia e, ao final da homenagem, entregaram-lhe um buquê de flores, em um dos momentos mais emocionantes da cerimônia.

Em seguida, a procuradora recebeu de Francimar Fernandes, presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro-descendentes da Paraíba (AACADE), um anel de tucum. Produzido a partir da semente de uma palmeira da Amazônia, o anel é um símbolo de resistência, união e compromisso com os pobres, com os povos indígenas e com as causas populares, representando uma aliança com os grupos historicamente oprimidos.

Solenidade - A cerimônia contou com a execução do Hino Nacional Brasileiro, interpretado pela servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba Suzy Belarmino, seguida da apresentação da canção Maria, Maria. Após os pronunciamentos das autoridades e as homenagens à nova procuradora-chefe, a solenidade foi encerrada com um momento de confraternização entre autoridades, membros, servidores e convidados.

Paraíba é o estado com maior crescimento nos casos de estupro de vulnerável no Brasil



A Paraíba registrou, no ano de 2025, um aumento de aproximadamente 22,1% no número de casos de estupro de vulnerável em relação ao ano anterior. Foram 1.078 ocorrências, de acordo com os dados divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 e revisados pelo Portal Correio.

Em termos práticos, foram cerca de três casos de estupro de vulnerável por dia no estado.

A taxa a cada 100 mil habitantes também apresentou um crescimento de 21,5% na Paraíba, em desacordo com os dados nacionais, que apresentaram uma queda de cerca de 5,2%, se tornando a unidade federativa com a maior alta em todo o Brasil.

O estado ainda vai na contramão da Região Nordeste, que apresentou uma redução de 3,5% em comparação a 2024.
O que configura estupro de vulnerável?

O crime de estupro de vulnerável enquadra quaisquer comportamentos sexuais ilícitos contra menores de 14 anos, pessoas que tenham algum tipo de deficiência mental que afete o discernimento ou em situação na qual a vítima não possa oferecer resistência.

A lei entende que qualquer ato libidinoso, resultando ou não na consumação de uma conjunção carnal, praticado contra vítimas que estejam nessas condições de vulnerabilidade já configura o crime.

Ainda segundo anuário, no Distrito Federal, é tido como crime apenas os atos envolvendo menores de 14 anos, não considerando as demais situações de vulnerabilidades.
Perfil das vítimas no Brasil

A análise dos dados fornecidos no registro das ocorrências ainda permite traçar um padrão em relação a quantidade de casos por idade, sexo e raça/cor da vítima.

Do total de casos de estupro de vulnerável contabilizados no país em 2025, 85,6% das vítimas eram do sexo feminino. Na Paraíba, foram 959 registros de vítimas mulheres, o que representa cerca de 89% das ocorrências.

Já levando como métrica a faixa etária, 42,5% dos casos tiveram como vítima jovens entre 10 e 13 anos, formando o maior público-alvo dos agressores. O segundo maior índice é o de ocorrências contra crianças de 5 a 9 anos, que apresenta uma porcentagem de 21,9% dos casos.

Quando o recorte considerado é o perfil racial, os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública agrupam as ocorrências de estupro e estupro de vulnerável. Nesse cenário combinado, 57,1% das vítimas no país são negras. Em 41,4% dos casos, o crime é contra pessoas brancas.
Circunstâncias da agressão

Através das estatísticas, também é possível determinar a relação da vítima com o autor e o local onde o crime ocorreu.

Nesta seção, os dados se mostram ainda mais alarmantes. Isto porque, em 59,2% das ocorrências contra menores de 14 anos, o agressor é algum familiar da vítima. Outros 36,9% registram o número de casos em que o autor é algum outro conhecido.

Apenas em 3,9% dos casos, o agressor é desconhecido.

O local de ocorrência do crime é, em 64,9% dos casos, a própria residência da vítima, em contraste com a porcentagem de ocorrências em via pública, que é de apenas 6,5%.

*Os dados consideram apenas os casos em que a respectiva informação foi informada nos registros oficiais.

Portal Correio

Casal é preso na Capital com mais de R$ 1 milhão em drogas



Um casal, investigado por tráfico de drogas e associação ao tráfico, foi preso nesta sexta-feira (31) no bairro de Brisamar, em João Pessoa. Os entorpecentes apreendidos com os suspeitos foram avaliados em mais de R$ 1 milhão.


Conforme apurado pela equipe policial, a ação foi resultado de diligências realizadas no âmbito das investigações relacionadas à atuação do casal com a comercialização de entorpecentes. Durante a ação, os policiais apreenderam diferentes tipos de drogas, entre elas haxixe, crumble, skunk e MDMA.


O material apreendido representa um prejuízo significativo para as atividades criminosas, sendo estimado em aproximadamente R$ 1 milhão o valor do entorpecente retirado de circulação. Diante dos elementos colhidos durante a investigação e da materialidade dos crimes, o casal foi conduzido à unidade policial, onde foram realizados os procedimentos legais. Os investigados permanecem à disposição da Justiça.

MaisPB

VT Kebradeira é solto após audiência de custódia e encaminhado para tratamento de saúde mental



O cantor e dançarino VT Kebradeira foi liberado após audiência de custódia, realizada no sábado (1º). O influenciador foi preso três vezes, em menos de 24h, entre a noite da quinta-feira (30) e a manhã da sexta-feira (31), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

De acordo com a advogada Christianne Lauritzen, responsável pela defesa de VT Kebradeira, o parecer favorável pela liberação é devido ao quadro de saúde mental, mesmo com pedido de prisão preventiva do Ministério Público.

Ainda segundo nota oficial, VT será foi encaminhado para uma “unidade hospitalar psiquiátrica, onde receberá avaliação, acompanhamento e tratamento médico especializados”.

Como trouxe o ClickPB, o influenciador recifense foi preso após ameaçar moradores, danificar veículos e destruir móveis de uma residência. Segundo a PM, ele apresentava comportamento agressivo e precisou ser contido. Em outra ocorrência, testemunhas relataram que ele teria agredido uma mulher e danificado uma conveniência.

Jovem é morto a tiros no dia do aniversário em Bayeux



Um jovem de 18 anos foi morto a tiros na manhã deste sábado (1º), no bairro do Sesi, em Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A vítima foi identificada como Jairdson Benicio e, segundo informações, ele fazia aniversário hoje, o mesmo dia de sua morte.


O delegado Hector Azevedo informou que o jovem havia saído da residência para colocar um passarinho para fora de casa, quando foi surpreendido por suspeitos armados em um veículo preto. Inicialmente, Jairdson tentou fugir, mas foi morto no local.


Ainda segundo o delegado, o jovem era usuário de drogas, mas não tinha passagens registradas pela polícia. Além disso, foram encontrados cerca de quatro disparos no corpo da vítima. Até o momento, ninguém foi preso.

thmais

Saída de pista deixa três pessoas da mesma família feridas na BR-230, em Santa Rita



Três pessoas ficaram feridas após um veículo de passeio sair da pista na BR-230, na manhã deste sábado (18), no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o sinistro ocorreu no km 36 da rodovia federal. O acidente deixou três vítimas da mesma família com lesões leves.

A ocorrência foi atendida pelas equipes responsáveis, e os feridos receberam os procedimentos de atendimento. Segundo a PRF, não houve necessidade de interdição da rodovia.

O veículo permaneceu no local aguardando o serviço de reboque da seguradora. A pista foi totalmente liberada após o atendimento da ocorrência.

No veículo estavam quatro pessoas: o motorista, a esposa e os dois filhos do casal.

PB Agora

Jovem é morto a tiros pela madrugada em Santa Rita, na Região Metropolitana



Um jovem foi executado a tiros na madrugada deste domingo (19), no bairro de Várzea Nova, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.

O crime foi praticado próximo à uma escola municipal. Vizinhos relataram terem ouvido disparos de arma de fogo e acionaram a polícia. Ao chegarem no local os policiais encontraram o corpo caído em uma calçada.

Ainda não há informações sobre autoria e motivo do crime.

MaisPB

PT da Paraíba marca convenção partidária para dia 30



O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba (PT) anunciou que irá realizar a convenção partidária da legenda no dia 30 de julho. O evento está programado para ocorrer às 18 horas, na Granja do Wallacy, no Portal do Sol.

O prazo para realização das convenções partidárias inicia na próxima segunda-feira (20) e, além do PT, outros partidos também já marcaram as datas, como o MDB, Podemos, PL e o Unidade Popular, restando a confirmação de outras legendas importantes, como o PP, Republicanos e PSB.

No caso do PT-PB, existe uma disputa para que a legenda ocupe a vice na chapa do pré-candidato a reeleição Lucas Ribeiro. Até o dia do evento, as discussões devem ser aprofundadas para chegar a uma conclusão sobre o assunto.

MaisPB

TRE-PB indeferiu pedidos de tropas federais para as Eleições 2026 em Piancó e Bayeux



O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, por unanimidade, os pedidos de requisição de tropas federais para atuação nas Eleições Gerais de 2026 nos municípios de Piancó e Bayeux. A decisão foi tomada durante a 48ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (13), no julgamento dos Processos Administrativos nº 0600064-27.2026.6.15.0000( Piancó) e nº 0600065-12.2026.6.15.0000 ( Bayeux), ambos relatados pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

O primeiro pedido foi formulado pelo então juiz da 32ª Zona Eleitoral de Piancó mas, no decorrer da tramitação do processo, o atual magistrado Pedro Ivo Alves de Vasconcelos entendeu, após manifestação das forças de segurança locais, que “ A conjuntura atual do nosso município permite que as forças regulares de segurança garantam a normalidade das eleições”.

Na sequência, foi apreciado o pedido formulado pelo juiz da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, Francisco Antunes Batista, que também havia solicitado o envio de tropas federais em razão de preocupações relacionadas à segurança pública no município. Após a reavaliação do cenário e das informações apresentadas pelos órgãos competentes, o magistrado igualmente comunicou a desistência do pedido.

Ao apresentar seu voto, o desembargador Márcio Murilo, em ambos os casos, destacou que “ A ação coordenada entre as forças de segurança e a Justiça Eleitoral representa a solução mais eficaz para enfrentar o cenário apresentado”, disse. O relator destacou ainda que a preocupação trazida pelos magistrados serão consideradas na elaboração do Plano de Segurança das Eleições 2026. "Sugiro o encaminhamento de ofício às Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal para que mantenham atenção especial aos municípios", acrescentou.

Durante a sessão, o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, destacou a importância do diálogo institucional promovido pelo TRE-PB entre a Justiça Eleitoral e os órgãos de segurança pública, ressaltando que as discussões técnicas contribuíram para o esclarecimento das situações apresentadas.

"Os dois magistrados chegaram à conclusão de que não era necessária a requisição de tropas federais, o que evidencia a importância da reunião promovida pelo Tribunal. O tema foi amplamente discutido, com a participação das forças de segurança, e ficou demonstrado que não havia necessidade da atuação de tropas federais, medida que deve ser reservada a situações de absoluta excepcionalidade", afirmou.

Acompanharam ambos os votos do relator: o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Benedito da Silva, e os desembargadores eleitorais Kéops Vasconcelos, Rodrigo Clemente, Helena Fialho e Rodrigo Marques.

Grupo Holanda e Instituto AUT fortalecem atendimento a famílias de crianças autistas




Uma parceria entre o setor produtivo e o Instituto AUT tem contribuído para ampliar o atendimento gratuito a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias na Grande João Pessoa. Mantida por meio do programa próprio “Empresa Amiga do Autista”, a iniciativa garante apoio às atividades da instituição, que, desde janeiro deste ano, oferece terapias e assistência multidisciplinar a famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Grupo Holanda é uma das empresas parceiras do Instituto. Com 50 anos de atuação no mercado da construção civil de João Pessoa, a empresa contribui para que o atendimento especializado chegue de forma gratuita para as crianças que atualmente realizam terapias na entidade.

“Quando conhecemos a história do Instituto e o propósito que está por trás de tudo isso aqui, não pensamos duas vezes e nos comprometemos em sermos parceiros dessa iniciativa. É uma honra poder fazer parte desse projeto que promove inclusão e amplia oportunidades para tantas crianças e suas famílias”, comentou a diretora Comercial do Grupo, Evani Holanda, que esteve na sede da entidade nesta terça-feira (7).

Propósito

A presidente e fundadora do Instituto, Kaline Souza, compartilhou a trajetória que deu origem ao projeto. Mãe de uma criança autista, ela contou que a experiência vivida pela própria família revelou as dificuldades enfrentadas pelos pais na busca por diagnóstico, terapias e acompanhamento especializado. Com 25 anos atuando na iniciativa privada, ela decidiu transformar essa vivência em um projeto voltado ao acolhimento de famílias que não têm condições de custear esse tipo de atendimento. “Esse é o meu ministério”, enfatizou.

O Instituto AUT tem cerca de 50 famílias cadastradas da Grande João Pessoa para o acompanhamento médico, orientação jurídica, ações de acolhimento, além de terapias multidisciplinares. A instituição oferece terapias gratuitas de psicologia, fonoaudiologia, terapia ABA e fisioterapia. Todos os profissionais são voluntários.

Contudo, apenas 12 crianças realizam as terapias regularmente, enquanto outras aguardam em uma fila de espera. “Só não atendemos mais crianças porque não temos profissionais suficientes para isso. Estamos esperando que mais voluntários e parceiros se somem ao projeto, para que possamos ampliar nossos atendimentos especializados”, comentou Kaline.

Empresa Amiga do Autista

Além dos atendimentos, o Instituto AUT desenvolve um programa de relacionamento com empresas parceiras. As organizações participantes, a exemplo do Grupo Holanda, realizam contribuições mensais destinadas à manutenção das atividades da entidade e passam a integrar o programa “Empresa Amiga do Autista”, recebendo um selo de reconhecimento pelo apoio institucional.

A iniciativa também prevê uma série de ações voltadas às empresas parceiras. Entre elas estão palestras sobre inclusão da pessoa autista e atendimento inclusivo, além de levar informações sobre o próprio TEA. As palestras buscam sensibilizar colaboradores, fortalecer a cultura inclusiva nas organizações e ampliar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista.

“Cada empresa que acredita no nosso trabalho nos ajuda a manter os atendimentos e a acolher novas famílias. Esse apoio nos permite ampliar o acesso às terapias, fortalecer nossa equipe e levar assistência a quem muitas vezes não teria condições de receber esse acompanhamento”, destacou Kaline Souza.

Ela ressaltou que o fortalecimento da rede de parceiros é essencial para que mais crianças tenham acesso às terapias e ao acompanhamento especializado. Para saber mais sobre o projeto, tornar-se voluntário ou aderir ao programa de Empresa Amiga do Autista, o contato é o 83 98870-8184.

Pernambuco homologa concurso com mais de 5 mil vagas; confira as áreas



No último dia 3 julho, foi publicado a homologação que autoriza a realização de um concurso público com cerca de 5.337 vagas distribuídas para reforçar as estruturas de Segurança Pública, Saúde e a rede de ensino superior e hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE).

Os editais de abertura ainda deverão ser publicados e do total de vagas, a Segurança Pública concentrará 3.905 postos, seguida pela Saúde com 1.263 vagas e outras 169 oportunidades destinadas ao quadro funcional da UPE.

Segurança PúblicaPolícia Militar (PMPE): 1.320 vagas, 70 para Oficiais e 1.250 para Soldados.
Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE): 570 vagas, 60 para Oficiais e 510 para Soldados.
Polícia Civil (PCPE): 1.315 vagas, 45 para Delegados, 70 para Escrivães e 1.200 para Agentes de Polícia.
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP): 700 vagas destinadas à carreira de Policial Penal.
Secretaria Estadual de Saúde – SES (1.263 vagas)Médicos Plantonistas: 428 vagas
Assistentes em Saúde Plantonistas: 542 vagas
Analistas em Saúde Plantonistas: 283 vagas
Fiscais em Vigilância Sanitária: 10 vagas
Universidade de Pernambuco – UPE (169 vagas)Médicos: 117 vagas
Assistentes Técnicos em Gestão Universitária: 31 vagas
Analistas Técnicos em Gestão Universitária: 21 vagas

Paraíba apresenta queda de feminicídios no primeiro semestre de 2026



A Paraíba apresentou uma redução no número de feminicídios registrados em 2026. De acordo com a Secretaria da Segurança e da Defesa Social, no semestre os números caíram de 22 para 19 casos. Já os registros de assassinatos contra mulheres reduziram de 45 para 36.
Homicídios

O levantamento ainda apontou uma diminuição de 14% de homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, cujo número de ocorrências saiu de 515 casos de janeiro a junho de 2025 para 444 neste ano.
Latrocínios

Os latrocínios tiveram diminuição de 33%, saindo de 9 para 6 casos. Além disso, 112 municípios não registraram assassinatos no 1º semestre de 2026.
Redução por cidade

As cidades em destaque com as maiores reduções desses crimes no 1º semestre foram Campina Grande, saindo de 22 para 10 casos (-55%), Patos, que caiu de 10 para 6 (-40%), Santa Rita, com diminuição de 54 para 38 (-30%), Cabedelo com queda de 20 para 15 (-25%) e João Pessoa, que reduziu de 125 para 97 registros (-22%).

Além destas cidades, de maior população no Estado, outros municípios também registraram redução de CVLI, a exemplo de Catolé do Rocha (-63%), Cajazeiras (-80%), Caaporã (-87%), Nova Floresta (-90%) e Sapé (-80%).

Defeso eleitoral impõe limites a agentes públicos a três meses das Eleições 2026



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, no dia 4 de julho, as condutas vedadas no período do Defeso eleitoral. A data marca o período de três meses antes do 1° turno das Eleições Gerais de 2026, em que entram em vigor as principais restrições destinadas a agentes. O período se estende até 25 de outubro.



O chamado “defeso eleitoral” estabelece um conjunto de proibições e regras sobre a administração pública, previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e disciplinadas pela Resolução nº 23.735/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é assegurar a igualdade de oportunidades entre as candidaturas.


As restrições estendem-se a servidoras e servidores públicos, estatutários ou não, bem como a órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal e estadual.



Confira, a seguir, as regras e as condutas que passam a ser vedadas a partir de 4 de julho:



Até o dia 4 de janeiro de 2027 (para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno) e até 25 de janeiro de 2027 (para as que tiverem 2º turno), os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral (JE). A cessão deve ocorrer em casos específicos, de forma motivada e mediante solicitação dos tribunais eleitorais (artigo 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/1997).


Cessão de funcionários para a JE


Até o dia 4 de janeiro de 2027 (para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno) e até 25 de janeiro de 2027 (para as que tiverem 2º turno), os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral (JE). A cessão deve ocorrer em casos específicos, de forma motivada e mediante solicitação dos tribunais eleitorais (artigo 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/1997).
Atos de pessoal

Fica proibido às agentes e aos agentes públicos, na circunscrição do pleito e até a posse das eleitas e dos eleitos, nomear, contratar, admitir, dispensar sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens de pessoal. Também estão vedadas a remoção, transferência ou exoneração de ofício de pessoa servidora pública, sob pena de nulidade de pleno direito (artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997).

Sobre esse ponto, a legislação estabelece as seguintes exceções:

nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;

nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República;

nomeação das aprovadas e dos aprovados em concursos públicos homologados até 3 de julho de 2026;

nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, por meio de prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; e

transferência ou remoção de ofício de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.
Verbas, publicidade e pronunciamentos

Até a realização das eleições, ficam vedadas as seguintes condutas (artigo 73, inciso VI, da Lei nº 9.504/1997):

Transferência voluntária de recursos: é proibido o repasse de verbas da União aos estados e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. Excluem-se da proibição os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento (com cronograma prefixado) e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública, objetiva e formalmente justificadas.

Publicidade institucional: fica proibida a autorização de publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta. A regra não se aplica à propaganda de produtos e serviços que possuam concorrência no mercado, nem em caso de grave e urgente necessidade pública, desde que reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Pronunciamentos em rede de rádio e TV: é vedado fazer pronunciamentos fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, a matéria for urgente, relevante e relativa às funções de governo.
Adequação de canais oficiais

As agentes e os agentes públicos devem adotar as providências necessárias para que o conteúdo dos sites, dos canais digitais e de outros meios de informação oficial exclua nomes, símbolos, expressões, imagens, slogans ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.

Fica assegurada, no entanto, a manutenção das informações necessárias para o estrito cumprimento da transparência fiscal e do acesso à informação, conforme o artigo 15, parágrafo 3º, da Resolução TSE nº 23.735/2024. Na prática, o que diferencia o que fica do que sai é a neutralidade.
Inaugurações e contratação de shows

Também ficam proibidos, até a realização das eleições, os seguintes atos:

Shows artísticos: é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou na divulgação de prestação de serviços públicos (artigo 75 da Lei nº 9.504/1997).

Comparecimento de candidatas e candidatos: é proibido a qualquer candidata ou candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (artigo 77 da Lei nº 9.504/1997).
Sanções

O desrespeito às regras de condutas vedadas pode acarretar a aplicação de multas pecuniárias aos agentes infratores, bem como a cassação do registro ou do diploma da candidatura beneficiada, sem prejuízo de eventuais sanções por abuso de poder político, a fim de garantir que o equilíbrio do pleito seja mantido.




TSE

Operação mira grupo que operava bets clandestinas na Paraíba e bloqueia R$ 100 milhões



Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (8) desarticulou uma organização criminosa suspeita de explorar plataformas clandestinas de apostas esportivas, as chamadas “bets”, na Paraíba. A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 100 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados para interromper a atuação do grupo e garantir o ressarcimento dos prejuízos causados.

De acordo com as investigações, a organização operava plataformas de apostas sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda e sem credenciamento da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep), descumprindo as normas que regulamentam o setor no país.

Os investigadores apontam que o esquema utilizava uma complexa rede formada por pessoas físicas e jurídicas para dar aparência de legalidade às operações. Entre as estratégias identificadas estão empresas de fachada, sedes fictícias, uso de intermediadores financeiros, movimentação de recursos por meio de terceiros e estruturas criadas para dificultar o rastreamento do dinheiro e a identificação dos responsáveis pelo negócio.

A investigação também identificou indícios dos crimes de exploração ilegal de loteria, organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes eletrônicas contra consumidores. Segundo os órgãos responsáveis, clientes eram prejudicados com práticas como retenção indevida de valores, bloqueio arbitrário de contas e falta de pagamento de premiações.

Por decisão da 1ª Vara Regional das Garantias do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram determinadas medidas cautelares patrimoniais que somam R$ 101,99 milhões, incluindo o bloqueio de contas bancárias, criptoativos e outros bens. O objetivo é impedir a continuidade da atividade criminosa e evitar a ocultação ou dissipação do patrimônio obtido, supostamente, com a exploração ilegal das apostas.
Operação integrada

A operação foi realizada de forma integrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda e pela Lotep. As investigações seguem em andamento e tramitam sob sigilo judicial.

De volta a Brasília, Flamengo testará craques visando retorno pós-Copa




O Flamengo enfrentará o Olimpia, do Paraguai, no próximo dia 17 de julho, em amistoso da intertemporada na Arena Mané Garrincha, em Brasília, às 20h. A partida servirá para o Rubro-Negro preparar o elenco visando à retomada do calendário nacional após a pausa para a Copa do Mundo de 2026. O duelo é uma realização Metrópoles Sports.

Os ingressos para o jogo estão disponíveis para venda e devem ser adquiridos por meio do site da Ticket and Go.

Antes de desembarcar na Capital Federal, o clube carioca cumpre agenda em Portugal. Em partida realizada nessa sexta-feira (3/7), o técnico Leonardo Jardim colocou em campo todos os jogadores que teve a disposição.

Craques como Rossi, Jorginho, Samuel Lino que atuaram contra o River Plate devem estar em campo em Brasília. A partida amistosa é mais uma realização do Metrópoles Sports.

Os ingressos para o jogo estão disponíveis para venda e devem ser adquiridos por meio do site da Ticket and Go.

Na reta final da pausa para a Copa do Mundo, as equipes miram retomar o ritmo para os campeonatos nacionais. O Brasileirão está marcado para ser retomado oficialmente em 22 de julho, apesar de alguns times terem pedido para retornar a partir de 16 de julho.

O Flamengo é o atual 2º colocado do Campeonato Brasileiro e está classificado para as oitavas de final da Libertadores, onde vai enfrentar o Cruzeiro nos dias 12 e 19 de agosto.

Metropoles

Professor é morto a tiros dentro de mercadinho no Valentina, em João Pessoa



Um professor de 50 anos foi morto com um disparo de arma de fogo na manhã deste domingo (5), dentro de um mercadinho localizado no bairro Valentina Figueiredo, na Zona Sul de João Pessoa.

A vítima foi identificada como Jean Gláucio Neumann. Segundo informações repassadas pela Polícia Civil, ele havia parado no estabelecimento para comprar cerveja quando o crime aconteceu.

De acordo com o delegado Felipe Viana, testemunhas relataram que Jean fazia uso de entorpecentes e estaria em um possível surto no momento da ocorrência. Ainda conforme os relatos, ele deixou a motocicleta estacionada do lado de fora e entrou no mercadinho usando capacete, bastante agitado e com falas desconexas.

As primeiras informações apontam que o disparo partiu da área externa do estabelecimento. A principal hipótese investigada é a de que o autor tenha confundido a situação com uma tentativa de assalto e efetuado o tiro.

Equipes das Polícias Militar e Civil estiveram no local para isolar a área, realizar a perícia e iniciar as investigações.

A motivação do crime e a identidade do autor do disparo ainda são desconhecidas e serão apuradas pela Polícia Civil.

Redação

Empresária agride empregada: "Dei tanto na mulher que minha mão tá inchada"



O Ministério Público do Maranhão denunciou criminalmente a empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e o policial Michael Bruno Lopes Santos, sob acusação de tortura, tentativa de homicídio qualificado e tentativa de aborto contra Samara Regina Dutra Soares, 19, que estava grávida de seis meses na época dos fatos, em abril passado, no município de Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís.

Carolina e Michael estão presos, informou o Ministério Público. Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com as defesas, mas sem sucesso. Este espaço segue aberto para manifestações.

A acusação formal contra a empresária e o policial, já recebida pela Justiça nesta quinta (2), é assinada pela promotora Nahyma Ribeiro Abas. Segundo ela, Samara havia sido contratada de forma verbal e temporariamente para prestar serviços domésticos na residência de Carolina dos Anjos.

Na manhã de 17 de abril, após ter sido acusada no dia anterior de ter roubado um anel, a vítima foi submetida pelos dois acusados a uma sessão de agressões físicas e mentais, diz a denúncia. O objetivo era extrair uma confissão sobre o suposto furto da joia.

Durante as agressões, Michael Bruno, portando arma de fogo, desferiu uma coronhada na testa da jovem, arrastando-a pelos cabelos. A vítima foi obrigada a permanecer de joelhos, sob a mira da arma, enquanto sofria pressões psicológicas.

Os agressores ameaçaram também dopar a vítima para transportá-la ocultada em um veículo até um sítio, onde iriam executá-la, segundo o Ministério Público.

"O anel foi localizado posteriormente em um cesto de roupas, evidenciando que o objeto jamais havia sido furtado, mas esquecido pela própria patroa", diz a Promotoria.

Mesmo após a joia ter sido encontrada, Carolina passou a desferir uma sequência de socos e tapas em Samara, enquanto o policial a imobilizou. "A jovem precisou curvar-se sobre o próprio ventre para proteger o feto", diz a denúncia.


A materialidade e a autoria dos crimes foram sustentadas pelo Ministério Público maranhense com base em exames periciais de corpo de delito, laudos que constataram perda auditiva na vítima e o histórico de acionamento da Polícia Militar via 190.

A denúncia destacou, ainda, dois áudios apreendidos pela Polícia Civil nos quais a empresária detalhou a violência. Nas gravações, ela afirmou que deu 'tanto nessa mulher que até hoje minha mão tá aqui inchada'. Ao ser questionada se a intenção era deixar a vítima com hematomas, ela relatou que 'não era nem para ter saído viva'.

Diante das provas reunidas, a promotora Nahyma Ribeiro Abas requereu que os acusados sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ela pediu, ainda, a manutenção dos decretos de prisão preventiva e diligências complementares.

O Ministério Público manifestou-se contra o pedido de sigilo feito pela defesa porque a fase investigativa já foi concluída e 'o caso possui amplo interesse social e repercussão pública'.

CNN

V Encontro de organizações da sociedade civil acontece em agosto na Paraíba



Nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, João Pessoa será palco do V Encontro de OSCs, um evento pensado para dirigentes, equipes técnicas, gestores, profissionais do terceiro setor e lideranças sociais que desejam fortalecer suas instituições e ampliar suas oportunidades de captação de recursos.
O encontro reunirá especialistas, organizações e representantes do ecossistema social para discutir, de forma prática e estratégica, os principais desafios enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil: desde a elaboração de projetos até a regularidade documental, passando por MROSC, tributário, Transferegov, gestão interna e construção de redes de relacionamento.

Em um cenário cada vez mais competitivo e técnico, não basta ter uma boa causa. As instituições sociais precisam saber apresentar seus projetos, manter sua documentação em ordem, compreender as regras das parcerias públicas, dominar ferramentas de captação e construir conexões qualificadas com parceiros, financiadores, gestores e outras organizações.

O V Encontro de OSCs nasce para ser esse ambiente de aprendizado, atualização e articulação.

Durante dois dias, os participantes terão acesso a conteúdos sobre:

Captação de recursos
MROSC
Como elaborar um projeto
Transferegov
Tributário para OSCs
Gestão, documentação e controle para captação de recursos
Networking entre instituições sociais
Importância das conexões estratégicas para o crescimento das OSCs

Mais do que uma programação de palestras, o evento será uma oportunidade para trocar experiências, ampliar contatos e entender como transformar organização interna em mais credibilidade, mais parcerias e mais possibilidades de financiamento.

Para quem é o evento?

Para presidentes, diretores, conselheiros, coordenadores, técnicos, captadores de recursos, contadores, advogados, consultores, gestores públicos, lideranças comunitárias e todos que atuam ou desejam atuar com Organizações da Sociedade Civil.

Por que participar?

Porque uma OSC preparada capta melhor, presta contas com mais segurança, evita erros documentais e se posiciona de forma mais profissional diante de parceiros e financiadores.

O V Encontro de OSCs é o espaço ideal para quem quer sair do improviso e avançar para uma gestão mais estratégica, regular e conectada.

Garanta sua inscrição

Participe do V Encontro de OSCs e esteja ao lado de quem está construindo uma nova fase para as instituições sociais.

Data: 27 e 28 de agosto de 2026
Local: João Pessoa/PB
Formato: Presencial

Vagas limitadas. Garanta seu ingresso e fortaleça sua instituição para captar, gerir e crescer com segurança.

É possível fazer a inscrição através do link: https://outgo.com.br/v-encontro-de-oscs

Mbappé marca, França supera retranca do Paraguai e vai às quartas da Copa



A França derrotou o Paraguai por 1 a 0 neste sábado (4), no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, e avançou às quartas de final da Copa do Mundo de 2026.

Depois de muita pressão sobre o adversário, os franceses abriram o placar na marca de 25 minutos do segundo tempo, graças ao pênalti convertido por Kylian Mbappé. Este foi o 19º gol do atacante de 27 anos na história do torneio, o sétimo na atual edição.

Com a classificação assegurada, a França seguiu para a próxima fase do Mundial. O adversário da vez será Marrocos, que bateu o anfitrião Canadá pelo placar de 3 a 0. O duelo acontece na próxima quinta-feira (9), às 17h (de Brasília), no Gillette Stadium, em Boston.

Já os paraguaios, encerram sua participação na Copa nas oitavas de final. O país sul-americano repetiu as campanhas de 1986, 1998 e 2002. Seu melhor resultado segue sendo da edição de 2010, quando parou nas quartas diante da futura campeã Espanha.

Preso, Hytalo Santos escreve carta: "Tudo isso vai passar"




Denize Santos, mãe de Hytalo Santos, divulgou nesta sexta-feira (3/7), nas redes sociais, uma carta escrita à mão pelo influenciador. Preso desde agosto de 2025, ele falou sobre o período em que está detido, agradeceu o apoio dos seguidores e afirmou que mantém a esperança de que a situação chegará ao fim em breve.

“Quase um ano longe de vocês, mas com muita saudade. Obrigado por todos que seguem juntos e acreditando que tudo isso vai passar. De onde eu vim eu aprendi a ser forte, corajoso, bem-humorado e aqui não seria diferente. Sou resiliente na dor, próspero no pouco e crio piadas com minhas aflições… Foi a fórmula que encontrei pra sentir menos o percurso até aqui”, escreveu Hytalo.
“Fé que tá acabando”

Na sequência da carta, o influenciador reforçou que segue confiante e agradeceu novamente o apoio que tem recebido durante o período em que está preso.

“Baterias e família HS, sigo firme e com muita fé que tá acabando. Amo vocês. Até já já, se Deus quiser!”, completou.

Bayeux em Foco com Metropoles