/ Saúde
17.02.2012 - 17:00Domus Hall firma TAC e proÃbe o uso de cigarros entre os frequentadores
O combate à prática do fumo em bares, restaurantes, boates e estabelecimentos semelhantes continua sendo uma das prioridades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba. A preocupação é com o meio ambiente do trabalho e saúde dos trabalhadores desses locais. A casa de shows Domus Hall, localizada no Manaíra Shopping, firmou Termo de Ajuste de Conduta perante o MPT comprometendo-se a proibir o uso de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno entre seus frequentadores.
A Domus Hall afixará 50 cartazes ou outras formas de aviso em locais de ampla visibilidade alertando sobre a proibição, que abrangerá os recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas.
A empresa ficará sujeita ao pagamento de multa no valor de R$ 600 por cada constatação de descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Ajuste de Conduta, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O termo foi proposto pela procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo e assinado pela representante daquela casa de shows, Waleska de Melo Siqueira.
AscomComentários 0 Comentários
O Bayeux em Foco não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum comentário, o qual não é revisado. Todavia, havendo necessidade, o Bayeux em Foco reserva-se o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal da pessoa responsável pelo comentário. Não serão permitidos comentários anônimos e agressivos. Não exija que moderadores/administradores respondam à perguntas, críticas ou sugestões nos comentários, isso deve ser feito através do e-mail do site.