Severino José Almeida Administrador e Radialista. E-mail: sj.almeida@ig.com.br
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 688/99, do ex-deputado Freire Júnior (TO), que prevê a concessão de incentivo fiscal para empresas que contratarem trabalhadores com mais de 50 anos de idade. O projeto será arquivado, a menos que seja aprovado recurso contra o parecer da comissão, que é terminativo.
O relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), argumentou que a proposta provoca renúncia de receita sem indicar uma forma de compensar a perda de arrecadação.
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, "as proposições legislativas que, direta ou indiretamente, importem ou autorizem diminuição de receita ou aumento de despesa da União deverão estar acompanhadas de estimativas desses efeitos, detalhando a respectiva compensação financeira".
“Apesar de o propósito ser nobre, o projeto não pode ser considerado adequado ou compatível sob a ótica orçamentária e financeira”, afirmou.
Segundo Júlio Cesar, quanto ao mérito, a melhor política a ser adotada para reduzir o nível de desemprego, independentemente da idade da população, é promover o crescimento econômico do País.
“A imposição legal de reserva de vagas para serem ocupadas por determinados trabalhadores, a exemplo da prevista para beneficiários do Regime Geral de Previdência Social reabilitados ou pessoas com deficiência, não se tem revelado medida eficiente”, afirmou Júlio Cesar.
O relator destacou os resultados do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), que, segundo ele, vem indiscriminadamente ampliando as oportunidades de emprego para todos os cidadãos brasileiros.
Pelas mesmas razões, a comissão também rejeitou outras 25 propostas que tramitam apensadas ao PL 688/99 e também criam incentivos fiscais para empresas que contratarem trabalhadores na faixa etária entre 40 e 65 anos. Entre os incentivos estão a redução da contribuição previdenciária a cargo do empregador e a dedução no cálculo do Imposto de Renda.
Análise
Observando a matéria do jornalista Murilo Souza da Agência Câmara de Notícias me deparei com um fato interessante, então resolvi comentar com indignação a matéria, como é ruim para o brasileiro chegar aos 50 anos, primeiro porque as oportunidades de emprego diminuem consideravelmente quando se tem esta idade e segundo quando nos deparamos com argumentos de alguns dos nossos representantes, que se dizem defensores do seu povo, mais que na verdade inimigos. Falo daqueles que têm o poder de decidir algo para valorizar uma grande massa de brasileiros e não o fazem, simplesmente dão as costas para aqueles que já contribuíram com o seu trabalho durante certo tempo, mais que estão a contribuir ainda mais, pois os conhecimentos adquiridos ao longo da vida lhe fazem jus a continuar trabalhando mesmo depois dos 50 anos, pois a ociosidade lhe fazem mal, com o intuito de ter uma aposentadoria digna, aí vem a rejeição de um projeto que previa incentivo fiscais a empresas que contratassem pessoas com mais de 50 anos. O que dizer do relator da Comissão de Finanças e Tributação Deputado Federal Julio César do PSD/PI. Vejam só o que fez este deputado, sem o menor receio rejeitou o projeto de Lei 688/1999 de autoria do ex-deputado Freire Junior do (TO),além das 25 propostas apensadas ao projeto que foram rejeitadas pela Comissão, este projeto beneficiaria uma grande parcela da população brasileira que estão a mercê da sociedade.. Defendeu a sua tese alegando que este projeto não poderia ser posto em prática, pois haveria prejuízo a nação, com a renuncia de receita, a proposta do Projeto de Lei seria para quem contratassem pessoas com 50 anos ou mais teria incentivos como, redução da contribuição previdenciária a cargo do empregador e a dedução no cálculo do imposto de renda., na visão deste Deputado e de outros que compõe a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, não seria proveitoso para o país, este projeto será arquivado a não ser com um parecer contrário a Comissão. Vejam só até que ponto chega a visão de alguns de nossos representantes. Vivemos em um país com uma grande gama de pessoas chegando a esta faixa etária, os sonhos daqueles que como eu vai por água abaixo. Deixar quem tem mais de 50 anos no ostracismo é um erro grave, atitudes como esta devemos banir da sociedade brasileira. Acorda Brasil.
O que danado têm alguns dos nossos políticos em insistir naquilo que não é proveitoso para o coletivo paraibano? Grande parcela da população fica indignada com tais atitudes: a repentina mudança de postura e a astúcia ao extremo.
A nossa Casa Legislativa quase não produziu nada este ano, exceto alguns projetos apresentados aqui, ali, o restante na teve nada de proveitoso. Nestes nove meses vimos um acirramento político envolvendo duas forças, no meio deste imbróglio, estiveram a Cruz Vermelha, a Permuta do Terreno de Mangabeira e a CPI dos outdoors.
Alheio a estes episódios, num fechar dos olhos, vizinhos como o Rio Grande do Norte e Pernambuco, abocanharam grandes fatias do Governo Federal e nossa Paraíba, engessada, continua no marasmo.
Revendo matérias recentes, dei de cara com os discursos que contrariam a prática, alguns pregam em Brasília que querem a união de todos quando, na verdade, a realidade é outra: o que existe é muita falácia e pouca produção. Grandes projetos que poderiam ser alavancados não são discutidos, nem avaliados, e quando apresentados não sai do papel ou dormem nas gavetas dos Ministérios.
Enquanto as forças políticas não se conscientizarem que o bem comum depende da união de todos, que o partidarismo deve ser deixado lado, vamos continuar em um buraco negro, com perspectiva de futuro zero. A medição de forças é o que acontece com alguns grupos políticos, os trâmites junto ao Governo Federal ficam prejudicados.
Fica a pergunta: quando haverá mudança na cabeça de alguns agentes políticos? Falo daqueles que chegam ao poder por um determinado partido, baseado em uma cartilha construída com uma ideologia de mudança e, de repente, migram para outra legenda, sem uma consulta prévia nas suas bases eleitorais.
Como ficam aqueles que tinham em mente que os seus representantes iriam lutar por projetos, com uma expectativa de melhoria na sua comunidade? Ao perceberem que foram traídos ficam envergonhados, pois a sua esperança vai por água abaixo.
É por isso que a população não acredita mais na classe política.
Os esperançosos querem ver logo uma reforma política abrangente, acabando de vez com esta celeuma praticada por alguns, que na ânsia do poder, se prevalece de todos os tipos de artifícios, com um único objetivo: serem beneficiados.
Observamos atualmente que os jovens embalados pela evolução das redes sociais ficam cada vez mais enclausurados, quando muito se envolvem na internet, esquecendo valores essenciais, como o convívio familiar.
Os mais ligados em tecnologia justificam que os laços virtuais podem até funcionar como escape, que até aí não há nada de errado, mas admitem que falta espaço dentro de casa para uma conversa franca com os seus pais. Falam que no seio familiar não há diálogo, por isto buscam interagir com pessoas alheias ao seu convívio.
Esta mudança de comportamento, falo do isolamento, entre os jovens pode trazer danos irreparáveis. Vimos no mundo de hoje jovens que outrora se debruçavam nos livros, agora se envolvem com as drogas, na ânsia de sentir uma liberdade que não existe.
Não podemos dizer que o mundo virtual não trouxe conhecimento. Não é nada disso. Devemos salientar que os jovens de hoje querem descobrir coisas novas, não importa se esta descoberta lhes deixe vulnerável.
O que falta a estes jovens é um esclarecimento mais profundo por parte das autoridades responsáveis, dando-lhes a oportunidade de se libertar deste terrível mal: a dependência química. Nenhum jovem em sã consciência quer se ver esfacelado, a margem da sociedade.
Aos governos de plantão resta a tarefa de investir na prevenção, ao invés de tentar aprisioná-lo, pois isto já ficou provado que não funciona. Além do mais, o Brasil tem um celeiro enorme de profissionais na área da psicologia, psiquiatria, resta apenas contratá-los e colocar em prática seus conhecimentos.
A Paraíba ficou estarrecida, dias atrás, sem entender como uma equipe médica de 23 profissionais do Hospital de Trauma de João Pessoa, em carta aberta, com prazo estipulado, deixa o Estado e a população a mercê da sorte. Pacientes em estado de risco não foram atendidos. Devemos refletir que o cooperativismo às vezes faz bem, mas no caso do hospital trouxe danos irreparáveis para aqueles que tanto necessitam daquela unidade hospitalar.
Imaginamos que o profissional médico quando conclui o curso faz o seu juramento para salvar vidas, neste caso a promessa foi quebrada. Não venha me dizer que a ânsia por um salário melhor está acima de vidas humanas, que elas simplesmente podem ser ceifadas por falta de atendimento.
Nós cidadãos devemos ficar calados, omissos? Obviamente não. Se não forem tomadas medidas urgentes para dirimir este mal, isto irá acontecer inúmeras vezes.
Para os mais carentes que ali chegam, pouco importa as explicações, estão alheios aos números, não desejam saber nada disto, querem apenas o atendimento emergencial. Vimos que grandes decisões são tomadas imediatamente, quando se trata de vidas humanas, isto nas diversas democracias mundo afora. Precisamos de medidas urgentes para que nossas vidas sejam poupadas e tenhamos nossos direitos garantidos.
O que está acontecendo com alguns dos nossos representantes? Falo dos que se aproveitam do caos. Para estes, o artifício um dia pode acabar. Mas a partir daí, o que vão usar posteriormente? Qual será o instrumento da vez? Observamos, a cada dia, parlamentares que outrora tinha uma linha de conduta, mas que hoje estão perdidos, com uma produção aquém do esperado. Por que?
Com a aproximação do pleito eleitoral de 2012, alguns destes representantes, estão torcendo para que nada aconteça. Será que o revanchismo nunca cessa para eles?
Como legítimos representantes do povo, a rigor, eles teriam obrigação de olhar pra frente. O retrovisor atrapalha o desenvolvimento. Chega de idéias mesquinhas, do denuncismo piegas. Precisamos sim é de projetos estruturantes, que tragam algo melhor para mudar a cara da nossa Paraíba.
Tenho esperança que algo melhor pode acontecer na cabeça destas pessoas. Para que isto aconteça, tem que haver mudança de atitude. Se espelharem em estados vizinhos ao nosso, que até pouco tempo viviam no marasmo e hoje colhem os frutos do desenvolvimento. A sorte está lançada. É só colocar em prática aquilo que é melhor para a população.
O povo é soberano. Não raro, a sapiência do mais humilde brota e surge a resposta para o x da questão. Senhores políticos, façam a diferença para este povo, que há muito tempo está ansioso por uma vida melhor.
As ideologias têm que ser deixadas de lado, a população irá agradecer se vocês mudarem de atitude. Infelizmente, no momento, isto não está acontecendo. Para falar a verdade, alguns nem fazem jus à confiança depositada no período eleitoral. Na nossa Casa Legislativa, existem alguns que sempre se debruçam no denuncismo, com o intuito de sair bem na fita.
O que leva um jovem talento a não lutar pelos seus ideais? Medo, desilusão, coragem, ou simplesmente lhe falta ânimo para superar as adversidades do cotidiano. Vimos que surgem a cada dia novos talentos, mais que fica obscuro no anonimato, primeiro, por falta de oportunidades, segundo, por não haver incentivo das autoridades locais. Geralmente quando este jovem é notado, o incentivo quando vem até ele, ele já tem mostrado o seu talento lá fora.
Temos jovens universitários com uma criatividade enorme, mais que as oportunidades são poucas, quase nenhuma, para que este jovem se desenvolva se faz necessários incentivos daqueles que o cercam. Isto acontece por não existir uma triagem no início da carreira deste jovem, lá no ensino fundamental.
Paises como o Japão, Coréia do Sul entre outros, os professores geralmente observa este talento logo no início, tenta ao máximo separa-lo dos demais, o deixa a vontade, para que a sua imaginação venha a fluir com maior intensidade.
Em via de regra no Brasil isto não acontece, primeiro porque a qualidade do ensino público, está aquém do desejado, segundo, por não existir uma didática diferente para os novos talentos e que possa ser explorado, terceiro, as condições impostas aos professores, são estressantes.
Não se pode culpar os municípios por esta carência na educação, os municípios fazem a sua parte, agora o que falta é uma maior distribuição da fatia do bolo que e abocanhado pelo governo federal e que em via de regra, poderia ser melhor distribuídos aos municípios brasileiros, com esta fatia em mãos, os municípios teriam as condições necessárias de por em prática um ensino de qualidade..
Sentimos isto na pele recentemente, com um desabafo oportuno da jovem professora Amanda Gurgel do Rio Grande do Norte, a qual retrata em miúdos, como o ensino público no Brasil é precário, talentos como os dela temos muitos, mais cadê as condições mínimas necessárias para se desenvolver.
Temos exemplos em Campina Grande, onde super talentos, vez por outra são descobertos por olheiros, e de imediato estes jovens são contratados para empresas multinacionais, alguns deles lamentam em não poder contribuir com o seu estado de origem, alegando que lá fora as oportunidades são muitas, além de adquirir mais conhecimentos, tem o fator financeiro como carro chefe..
Não se pode admitir um país com dimensões territoriais imensas, e com uma educação bem abaixo de vários países da América Latina e do Caribe, Têm que haver uma mudança urgente, radical mesmo, a reforma política é necessária , tem que ser mudado a realidade deste país, não se pode admitir uma educação em qualidade, outrora o ensino público era de primeira qualidade, ou há mudança ou brevemente seremos taxados de um país sem educação, além da miséria que irá campear a cada esquina.
Quer ver outro agravante, observa-se que há quarenta anos não há mudança no cenário político nacional, sempre as mesmas pessoas, o bastão é passado de pai para filho, sem que haja algo de novo, a população brasileira tem sim, a sua parcela de culpa, tem que criar coragem, na hora de escolher seus representantes, fazer de maneira consciente, pesquisar a vida pregressa daqueles que estão colocando o seu nome ao crivo popular.Cadê aqueles jovens universitários aguerridos dos idos de 1968, não existe mais.
Acorda Brasil!
Abraços,
Almeidinha
