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A realidade do caos que se instalou na saúde pública da Paraíba não é muito diferente do resto do país. Falta vontade política para resolver o problema. E quando digo vontade política, falo de prefeitos, governadores e presidente da República. Habitualmente, não há verba suficiente para a saúde, entretanto, quando esta existe é corroída por dois tipos de cupins insaciáveis: a má gestão e a corrupção, irmãs siamesas.
Os hospitais públicos do nosso estado estão todos superlotados faltam materiais e medicamentos. As equipes médicas, muito mal remuneradas, não dispõem da mais elementar infra-estrutura: as mínimas condições de trabalho. Os corredores vivem entupidos de pacientes, a mercê da sorte. A nossa principal esperança de vida,quando precisamos de socorro, o Hospital de Emergência e Trauma, parece mais um jogo entre a vida e a morte.
No inicio deste mês, A diretoria do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) apresentou, ao vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Leôncio Teixeira Câmara, um relatório com os principais problemas na área de saúde detectados nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira.
No documento, o presidente do CRM-PB, João Medeiros Filho, destacou que a situação precária da saúde no estado vem se alastrando há diversos meses e tem se agravado nos últimos dias em virtude da insensibilidade dos gestores. “Há 38 anos atuo na área médica e não lembro, em todo este período, de uma situação tão crítica como esta que estamos presenciando agora”, disse o presidente da entidade.
O Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pela integralidade das ações de saúde no serviço público, é igual à nossa Carta Magna de 1988, no papel é perfeito. Mas, na realidade, é uma utopia. Como o SUS não dispõe de uma estrutura para suprir o atendimento à população, utiliza-se da rede privada para complementar, o que é perfeitamente lícito e constitucional. O problema é que estas parcerias sempre terminam em corrupção.
A grande questão é que entra governo e sai governo e a crise só agrava. E quem paga o pato é a população carente e desvalida que precisa de atendimento médico e não pode pagar um plano de saúde. Plano de saúde, esse aí tanto a sua mensalidade, quanto o seu atendimento estão pela hora da morte também.
O caos é total. A saúde entrou em colapso. Só esperamos que o tamanho dessa crise, seja o inicio para alguma solução. O que não pode é continuar como está.
Já está na hora de sentarem na mesma mesa as autoridades políticas envolvidas, de todos os poderes, tanto do Estado como dos Municípios, juntamente com as entidades de classe, bem como outros interessados, com os espíritos desarmados, para buscarem uma solução para o problema, sem os ranços políticos observados em passado recente.
É preciso lembrar que hoje, pessoas que tiveram a oportunidade de resolver o problema no passado, e nada fizeram, julgam-se no direito de criticar, de jogar pedras, como se a população não tivesse memória. Não é bem assim. A sociedade, essa sim, vitima de generalizadas ações sinuosas e claudicantes, não suporta mais a licenciosidade dos agentes políticos e tem pressa. Porém, o problema somente se resolverá se o conjunto da sociedade se envolver no processo buscando construir uma solução de consenso. É descabido que nossas principais ações de saúde pública estejam sendo geridas pelos inúmeros processos judiciais e demandas do Ministério Público.
Os gastos com saúde no Brasil são gigantescos, entretanto, a carência de recursos médicos ainda persiste notadamente nas regiões mais distante dos grandes centros e nas periferias das grandes cidades brasileiras. O que falta é competência para gerenciar todo esse dinheiro, que são arrecadados por meio de impostos e contribuições pagos pela população, se não for isso eu só acho que é a ganância por gordos lucros por parte de algumas pessoas, que vêem na saúde apenas um grande negócio onde é possível ganhar verdadeiras fábulas de dinheiro. Não quero ser pessimista, porém, o poderio da indústria farmacêutica aliado aos empresários da doença, contando com péssima formação médica e com a corrupção institucionalizada da nossa sociedade, materializam uma realidade quase impossível de ser revertida.
Foram amos e anos perdidos, onde não houve construção ordenada de novas unidades hospitalares e/ou melhorias na Rede Própria Hospitalar e incentivo à medicina preventiva e ao saneamento básico. Os baixos salários, a falta de concurso e plano de carreira para os funcionários gerou insatisfação, desmotivação e abandono de bons servidores. As falsas cooperativas e outros prestadores de serviços, com preços superfaturados que enriqueceram amigos e sócios ocultos de ex-dirigentes e secretários de saúde.
Conseqüência funesta do uso como moeda política. Estes dirigentes e governantes, na realidade deveriam estar presos por terem contribuído com a degradação desse importante patrimônio público. Infelizmente é difícil executar as leis nesse País. Em vez de cadeia, muitos desses ex-dirigentes gozam as delícias do lucro obtido com o desvio do dinheiro público.
O maior adversário para reverter tamanho caos é a máquina burocrática que além de emperrada, muitas vezes, é assassina de vítimas inocentes.
Não há solução milagrosa para curar a saúde pública, mas há remédio e talvez o melhor, pelo menos no momento, é os governos federal, estadual e municipal arregaçarem as mangas e trabalhar a realidade. É preciso deixar de lado o faz de conta que existe alguma melhora no estado de um paciente terminal chamado saúde pública.
Assim pelo amor de DEUS, se é que essas pessoas acreditem, salvem a nossa saúde. Os mais humildes agradecem.
O prefeito de Bayeux Jota Junior (PMDB) soltou o verbo em cima das bravatas do prefeito de Santa Rita Marcus Odilon (PMDB ou PSD?). Jota se referia as incursões do ex-povo da silva, que insiste de forma transloucada a sua possível participação nas eleições vindouras como candidato a prefeito da cidade francesa. Como se sabe o próprio TSE não permite o terceiro mandato para o executivo, ou melhor, nem permite o registro de candidatura. Dessa forma o prefeito Jota Junior acha que Marcus deveria era cuidar do resto do seu mandato, que está todo enrolando. Jota lembrou que essa doideira de candidatura em Bayeux, resultou na derrota de Quinto, filho de Marcus, à Câmara Federal nas eleições de 2010. Isso porque a rejeição do prefeito de Santa Rita, fez com que os eleitores de Bayeux, não sufragassem o nome de seu filho.
Jota disse também que a cidade de Bayeux, dispõe de vários nomes que pode sucedê-lo e governar bem a cidade. E não precisa de um político que está acostumado a humilhar servidores e o povo que comanda.
Ouviu bem Doutor Marcus.
O governador tem razão
Esta semana que passou o governador Ricardo Coutinho ao responder a uma pergunta de um jornalista assim se pronunciou: “Acho que a população compreenderá (o reajuste). Se fosse possível viver num mundo sem reajuste, aí seria bacana”.
O assunto abordado era sobre o reajuste de quase 17%, que começa a valer neste inicio de maio, para os consumidores dos serviços da Cagepa.
Agora não seria bacana também que o governador trouxesse os servidores públicos estadual para esse mundo que ele tão bem enxerga. Afinal o desequilíbrio financeiro não é só do estado, dos servidores também.
Bacana mesmo.
Só para presidente
Não é o governador Ricardo Coutinho, como quer o vereador Bira o secretário Urquiza, e outros componentes do coletivo girassol, mas sim o seu irmão Cariolano Coutino. Isso mesmo, Cariolano Coutinho. Mas tudo se explica. O mesmo tinha pretensão de se tornar prefeito da cidade de Bayeux, mas esbarrou na resolução (21.440) do TSE que argumenta através da Constituição Federal (art. 14, § 7º). E assim explica: São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de estado ou território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição'.
Só existem três condições para Cariolano se tornar candidato nas próximas eleições: 1º Ricardo renunciar o mandato de governador seis meses antes do pleito vindouro; 2º Cariolano tentar a sorte política em outro estado da federação; 3º Cariolano esperar pelas próximas eleições para presidente da Republica, mas aí poderia encontrar dificuldade caso Ricardo Coutinho atenda aos apelos de Bira e Urquiza.
Em virtude dessas dificuldades Cariolano deverá mesmo, continuar eleitor em João Pessoa e no máximo apoiar outra candidatura em Bayeux.
Mas que tentou, tentou.
Guerra tucana
Não teve jeito mesmo. O que parecia impossível está acontecendo. Os quase irmãos Cássio e Cícero começaram a guerra pela posse do PSDB na Paraíba. Tudo isso foi iniciado no encontro do PSDB jovem, realizado no último sábado (30 de abril), na Assembléia Legislativa. E sabe quem foi o culpado de tudo isso? Não? Foi ele! O ex-governador José Maranhão. Isso porque o peemedebista concorda numa aliança política aqui em João Pessoa com os tucanos de Cícero, o que Cássio reprova veementemente.
Cássio já disse que não aceita cartas marcadas no PSDB, e vai reagir. Já o senador Cícero afirma que: os descontentes façam como Rômulo Gouveia peça para sair.
Com o estopim que Maranhão tocou fogo, agora a coisa esquentou.
O deputado estadual Domiciano Cabral (DEM), confirmou esta semana que realmente não tem nenhuma pretensão de candidatura a prefeito de Bayeux, nas eleições vindouras. E foi mais além: Dodó afirma que o mais correto seria um nome novo para dirigir os destinos da ex-cidade das indústrias nos próximos quatro anos. Agora pelo andar da carruagem a vontade do democrata está longe de ser realizada. Simples: até agora nenhum nome novo, com reais chances de disputa e vitória deu o ar da graça. Resta tão somente aguardar os meses que se seguem para saber se novos pretendentes possam ou queiram aparecer para dar margens a uma disputa inédita na cidade. Se isso não ocorrer teremos mais uma vez, que optar entre o “velho” e o “mais antigo”.
Mas enquanto tempo, resta a esperança.
Novas promessas
O governador Ricardo Coutinho (PSB) recebeu na tarde da última quarta-feira (20), o prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB) e o deputado estadual Domiciano Cabral (DEM), no Palácio da Redenção. Na oportunidade ele garantiu atender alguns pleitos do gestor como a instalação de uma escola técnica no município, a construção do Binário da Avenida Liberdade e a cessão de uso do prédio público onde funcionava uma escola estadual para a prefeitura instalar uma creche em tempo integral.
Vamos dar mais um crédito ou não?
Ferrugem na Assembléia
Calma gente, não se trata da oxidação das novas instalações metálicas colocada no prédio do poder legislativo estadual. Estamos falando do ex-vereador e suplente de deputado estadual Marivaldo Gonçalo, ou Irmão Marivaldo ou ex-vereador Ferrugem, nome que o mesmo adotou no início de sua carreira política. É que o deputado estadual Genival Matias (PC do B), titular do cargo pretende tirar uma licença de mais de 120 dias. Com isso Irmão Marivaldo, primeiro suplente da coligação assumiria em sua vaga. Agora o problema é o próprio titular segurar seu lugar na Casa de Epitácio Pessoa, pois com as novas recomendação do STF sobre a Lei do Ficha Limpa (Suja?), Dinaldo Wanderley poderá ascender ao cargo que perdeu, aliás, nem assumiu como deputado estadual, ambos fazem parte da mesa coligação.
Agora fica a expectativa: Dinaldo ascende ao cargo? Genival Matias permanece e tira licença? Enquanto isso Irmão Marivaldo fica esperando, de preferência longe da chuva, se não...
Idéia prá lá de estranha
O Conjunto Eitel Santiago, pertencente atualmente a Santa Rita, está sendo disputado pela Prefeitura de Bayeux, que pleiteia anexar o local à cidade. Até ai tudo bem, é um direito que Bayeux tem para reivindicar tal pleito, afinal já não existe mais fronteira entre as duas cidades e o bairro Eitel Santiago, está mais próximo do centro de Bayeux do que de Santa Rita. Apesar de que, de acordo com levantamento, todos os calçamentos das ruas foram realizados pela Prefeitura de Santa Rita, bem como a instalação da iluminação pública,construções de PSFs, grupo escolar, praça pública e Núcleo de Qualificação Profissional. O que eu não sabia é que a idéia deste desmembramento teria sido do atual prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon. De acordo com informações de um grupo de vereadores santa-ritense, Marcus na intenção de uma candidatura a prefeito na vizinha cidade, já estaria preparando e aumentando o terreno do seu provável território a governar. O sinal disto seria um plebiscito, idéia que partiu do próprio gestor da terra dos canaviais. Perder ou ceder território para outro município é um conceito prá lá de estranho, quando a intenção tenha partido do próprio prefeito. Eu não quero acreditar no que me contaram, agora se isso realmente se confirmar é caso para a Câmara de Santa Rita apurar, afinal o mínimo que o prefeito deveria fazer era defender o que governa.
Eita galeguim danado!
E o DEM como fica
Presidente do DEM da Paraíba, o ex-senador Efraim Morais se posicionou contrário à tese de fusão do partido com o PSDB em nível nacional, conforme se discute em Brasília. Efraim Morais tem calafrios ao tocar no assunto atualmente. Sem fundir com ninguém, o PSDB da Paraíba já é um problema de disputa interna. Imagine se Efraim tiver que sair do conforto da presidência do DEM pra disputar comando das duas legendas unidas. Isso sem falar no bom pedaço que o partido irá perder com a saída de muitas democratas para o PSD de Rômulo, contando inclusive com o aval do governador Ricardo Coutinho.
Se cuida Efraim, senão...
"Muído" dos grandes começou a repercutir neste final de semana na cidade de Bayeux, quando o prefeito Jota Júnior (PMDB), através de seus advogados, entrou com uma representação na promotoria de justiça local propondo ações de caráter administrativo, cível e criminal contra o ex-Procurador Geral do Município, Evilson Braz. Segundo Jota Junior o advogado teria praticado grave ato de ilegalidade quando estava à frente da secretaria.
Na denúncia o prefeito de Bayeux, afirma que teria assinado e publicado uma Lei, diferente da que havia sido aprovada pela Câmara Municipal no ano passado, que tratava do PCCR da guarda municipal local. Tudo feita de forma criminosa e premeditada pelo ex-procurador, para deixar o prefeito numa enrascada jurídica, que poderia culminar com a sua cassação.
O prefeito também acusa o advogado Evilson Braz, atual procurador da Câmara Municipal, de dar sumiço a vários documentos pertencentes à prefeitura, além de engavetar petições enviadas por vereadores e leis aprovada pelo poder legislativo municipal. Jota Junior teme que todos esses erros, possam agora ser usados pelo advogado na tentativa de enquadrá-lo na lei que julga as responsabilidades administrativas, já que o mesmo exerce grande influência junto aos vereadores.
Por outro lado o Dr. Evilson se defende afirmando que a representação é uma retaliação do gestor contra o expediente encaminhado no dia 9 de março pela Câmara ao Ministério Público, dando conta da duplicidade de documentos, sobre as mudanças do PCCR da guarda municipal. Atitude que segundo o Dr. Evilson representa crime contra a administração pública, passível de perda de mandato. Ele diz que a responsabilidade por todos esses desmandos é do prefeito Jota Junior.
Ainda de acordo com o atual procurador da Câmara Municipal, o fato de ter pedido demissão do cargo de Procurador da prefeitura e agora ter aceitado o convite para atuar como representante jurídico do poder legislativo do município provocou no prefeito uma tremenda dor de cotovelo. O advogado afirma que Jota Junior teria mandado um atual secretário da prefeitura a casa de seus pais, tentando trazê-lo e volta à prefeitura, fato que o mesmo não aceitou.
De acordo com o estatuto da OAB, se as denúncias contra o advogado forem verdadeiras, o mesmo poderá ter seu registro de advogado cassado.
E se verídicas forem as denúncia contra o prefeito, o mesmo pode ser enquadrado na lei de responsabilidade que apura crimes contra gestores públicos e ter o seu mandato cassado.
Agora o Ministério Público tem uma tremenda confusão para resolver.
Bayeux merece!
Silencio ou estratégia?
Muito tem se comentado sobre o sumiço do ex-prefeito e suplente de deputado estadual Expedito Pereira (PMDB), das rodas políticas. Alguns de seus seguidores andam preocupados tendo em vista que 2011 é ano base para as próximas eleições de prefeito, e as estratégias têm que serem montadas a partir de agora. O temor é que outras candidaturas já não estejam formando suas bases para o duro embate de 2012. Já dizia o velho ditado, quem cedo chega bebe água limpa.
Bayeux fora dos 100 dias
O governador Ricardo Coutinho fará um balanço dos primeiros 100 dias de gestão nesta segunda-feira (11), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, às 10h. Além da prestação de contas das principais ações e serviços realizados pelo Governo, o chefe do Executivo estadual também irá anunciar os projetos que serão executados nos próximos meses. Pelo menos até agora a cidade de Bayeux, 5ª maior economia do estado, não tem nenhuma abra em andamento, nestes 100 primeiros dias de governo girassol.
Triste colocação
Desvio e má aplicação de recursos do Governo Federal, fraudes em licitação e despesas não comprovadas e contratos irregulares colocaram a Paraíba entre os cinco estados mais corruptos do país. O dado é resultado do cruzamento de dados da Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público (MP). Conforme relatório do serviço de Perícia da Engenharia e Meio Ambiente da Polícia Federal, divulgado ano passado a Paraíba figura no 4º entre os estados brasileiros, onde mais foram desviados recursos destinados à realização de obras, entre 2004 e 2009. Estima-se que nesse período tenham sido desviados 25,13% do total de recursos federais, ficando somente atrás de Rio de Janeiro, Distrito Federal e Alagoas. Ou seja, de cada 100 reais que são enviados à Paraíba pelo governo federal, mais de 25 reais são roubados. É mole.
Segurança nas escolas
Depois da tragédia do Rio de janeiro, onde até agora 12 crianças foram mortas na chacina provocada por um ex-aluno, já está passando das horas para que as autoridades responsáveis pelas crianças que estudam, principalmente nas escolas públicas, tomem imediatas providências para que o mesmo não possa ocorrer em nosso estado. O Ministério Público tem que tomar a iniciativa. Há poucos meses um adolescente foi retirado de dentro de uma escola estadual no conjunto Mario Andreazza, e depois assassinado a tiros por elementos desconhecidos. Vamos prevenir.
Louvável, mas tem que funcionar
O prefeito da cidade de Bayeux, Jota Junior (PMDB), está implantando O Portal da Transparência, que é uma ferramenta desenvolvida pelo Governo Municipal para gerar informação, transparência e detalhamento da aplicação dos recursos públicos dentro do município. Parabéns ao prefeito e toda sua equipe, pois assim poderemos ter mais visibilidade o ocorre com o dinheiro nosso que o município arrecada. Agora tem que funcionar de verdade, pois queremos informações com transparência de verdade.
Pé de orelha
O governador Ricardo Coutinho (PSB), deve ser reunir com os deputados de forma individual a partir dessa semana. A informação foi repassada pelo primeiro secretário da Assembléia, Branco Mendes (DEM), nesse final de semana. Segundo o democrata, esses encontros servirão para buscar a “sintonia” que está sendo cobrada por parte de alguns membros da base aliada. Branco disse que nas audiências serão solucionadas pequenas questões que só podem ser resolvidas entre o governador e o deputado “sem nenhum problema”. Agora não vale sair por aí boatando a conversa.
Tu e eu
A ação do PSD (Partido Social Democrata) em cima de outros partidos políticos em nosso estado, cada vez mais preocupa as outras legendas. É o caso do DEM dos Efrains, se não tomar providencia urgente, o Partido dos Democratas em nosso estado vai partir tanto que no final, só irá sobrar pai e filho. O gordinho vem com tudo.
Impaciência
"A impaciência em que vivemos provém da nossa ignorância, queremos que os homens e as coisas sejam o que não podem ser, e deixem de ser o que são por sua essência e natureza.”
(Marquês de Maricá)
A Constituição Federal em seu artigo 127 define o Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional da justiça e que tem entre suas atribuições a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Por outro lado, o artigo 129 da Constituição Federal estabelece que são funções institucionais do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito pelos poderes públicos, pelos serviços de relevância pública e aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias para a sua garantia.
A ação de improbidade foi criada em 1992, pela Lei nº 8.429/92, que visa punir os administradores dos patrimônios e dos bens públicos, quando esses cometem atos lesivos ao erário ou enriquecem ilicitamente, ou seja, quando cometem atos considerados em desacordo com a probidade administrativa. O mau uso de verbas públicas pode caracterizar ato de improbidade.
Esse tipo de ação não pode ser movido por associações e, portanto, as denúncias dever ser encaminhadas ao Ministério Público ou aos próprios órgãos de fiscalização e controle da Administração.
Um dos grandes males que afetam a sociedade brasileira há muito tempo é a corrupção. Em face disso, o Estado tem criado e implementado diversos meios legais para combatê-la.
Destaca-se no cumprimento desse papel o Ministério Público, que por possuir inúmeras atribuições constitucionais e gozar de valiosíssimas prerrogativas institucionais, tem tido atuação forte na tentativa de moralizar a Administração Pública.
A corrupção política faz-se no âmbito da elaboração das leis e nas tomadas de decisões políticas, envolvendo agentes de poder. Ou seja, mesmo que tenhamos em vigor uma lei aprovada pelo Parlamento, isso não nos permite dizer que o ato normativo é legítimo, pois pode ter sido fruto de vício da vontade parlamentar. Esse fenômeno é mais perigoso, pois está camuflado nos bastidores políticos e vicia a própria representação popular no parlamento, deturpando a democracia.
A corrupção tem como principal efeito a lesão aos cofres públicos. Verbas que são arrecadadas para o atendimento das necessidades públicas (tais como: serviços públicos de saúde, educação, polícia etc.) escoam para patrimônios privados de pessoas inescrupulosas. Como efeitos reflexos de sua prática, podem-se citar: diminuição do crescimento econômico, obstrução do desenvolvimento, comprometimento da legitimidade política, enfraquecimento das instituições democráticas, dos valores morais e um descrédito nos serviços públicos, permitindo o avanço do crime organizado e o agravamento dos problemas sociais.
A Constituição Federal dispõe, no art. 14, §9.º, que a lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade, a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato. Forte corrente de juristas vem afirmando ser esse artigo auto-aplicável, extraindo-se a conclusão de que os tribunais eleitorais não devem aceitar candidatura de pessoas que tenham a vida pregressa manchada de registros criminais.
Como instrumento utilizado pelo Poder Público no combate à corrupção, predomina a atuação de meios repressivos de controle, ou seja, realizados posteriormente à sua prática, Vale dizer, tenta-se, embora com muita dificuldade, punir os responsáveis pelo ato ilícito, seja impondo-se sanções de natureza civil, administrativa, eleitoral, e até mesmo criminal.
Tendo isso em conta, destaca-se o papel do Ministério Público no combate à corrupção, seja como titular privativo da ação penal pública seja como legitimado à ação civil pública para proteção do patrimônio público, e para ação de improbidade administrativa.
No dia que soubermos cobrar das autoridades públicas de nosso país o efetivo cumprimento de seus deveres no trato da coisa publica, estaremos no rumo certo do desenvolvimento econômico, político e social de nossa sociedade. O exercício da cidadania esta muito acima do ato de votar! Cada cidadão é um fiscal nato das autoridades públicas. Por isso, precisamos de uma sociedade civil organizada atuante que, além de cobrar a repressão da corrupção, seja uma difusora de políticas preventivas e educacionais.
Com a Constituição Federal de 1988, as atribuições, competências e funções do Ministério Público aumentaram consideravelmente, colocando-o muitas vezes como a Instituição ‘salvadora da pátria’, ou em outras palavras, a Instituição que “causa problemas aos poderosos”, esta última por apresentar ao povo brasileiro as mazelas que ocorrem na administração pública em razão da desonestidade de parte de seus agentes públicos. Agentes que o povo brasileiro elegeu, através de seus votos, para melhorar a situação do País, mas que demonstram quando se acham à frente da administração pública, ter interesse somente particular.
Na luta pela defesa do bem coletivo, afora a ação do Ministério Público, é necessário o apoio também da população, dos Poderes e, por óbvio, do Poder Judiciário, que embora se encontre um pouco desacreditado, por força de inúmeros fatores internos e externos, mas é o que diz a lei.
Portanto, devemos confiar no trabalho que o Ministério Público, utilizando a Lei de Improbidade Administrativa para acabar com a corrupção no Brasil, vamos utilizar esse mecanismo que a democracia nos oferece.
Se o Ministério Público de cada Estado fizer a sua parte, e lógico, com o apoio do Poder Judiciário, podemos ter um país que nos almejamos.
“A pratica reiterada e impune de atos de corrupção leva as pessoas a pensar que a improbidade e a falta de ética são naturais e a impunidade é uma regra para os grandes delinqüentes” (Nota da Ordem dos advogados do Brasil (OAB) de 12-03-2001).
Muito provavelmente você já se perguntou ou conhece alguém que já se questionou sobre o que leva uma pessoa a desejar ser político. Trabalhar pelo bem coletivo seria a resposta ideal e até é o que os políticos dizem quando são abordados sobre o assunto. Muitos deles realmente têm o compromisso de atuar em prol da sociedade, mas entre a população em geral, de acordo com análise da Ong Transparência Brasil, o entendimento da maioria é de que poder e dinheiro são os fatores determinantes para a intenção de galgar espaço na vida pública.
Até a década de 60, nenhum vereador era remunerado. Situação que mudou muito com relação aos dias atuais. O Brasil gasta cerca de 400 bilhões de reais para custear o mandato de cerca de 340 mil vereadores. De acordo com a ONG Transparência Brasil, todo cidadão paga em média R$ 5,00(cinco reais) para manter as atividades de cada vereador. A conta é feita com a divisão do número de eleitores, pelo número de parlamentares em cada cidade. Os dados estão no site da entidade que divulga, também, a atuação da maioria dos parlamentares do país nas três esferas do poder público.
De acordo com a ONG Transparência Brasil, 90% do que o Legislativo Mirim faz não tem impacto sobre o cidadão. Dos projetos apresentados entre 2005 e 2008, cerca de 30% foram aprovados. “Desse conjunto, apenas cerca de 20% se referiam a assuntos com impacto concreto sobre a vida e a administração da cidade”, diz o estudo. No período analisado pela Transparência, os vereadores apresentaram um numero em torno de 50% do total dos projetos, em nomeação de logradouros, definição de datas comemorativas e outras irrelevâncias. Nesse caso, a taxa de aprovação foi de 57%. Já entre os 1.819 projetos que foram considerados com alguma relevância pela Transparência Brasil, a taxa de aprovação foi de apenas 11%.
Em relação aos nossos parlamentares mirins, levando em consideração que grande parte da classe trabalhadora recebe um salário mínimo por mês (R$ 545), a menor renda de um vereador na Paraíba é mais que o dobro do que percebe um trabalhador comum. Não bastasse isso, proporcionalmente às horas trabalhadas, as vantagens chegam a ser exorbitantes. Na ponta do lápis: para o trabalhador assalariado chegar ao final do mês e receber seus R$ 545 brutos, ele precisa trabalhar 44 horas semanais ou 176 horas mensais. Isso significa dizer que cada hora trabalhada vale R$ 3,09. Já a hora de trabalho de um vereador é muito mais valorizada.
Por semana, um parlamentar participa, normalmente, de três sessões ordinárias que dura, cada uma, três horas, o que resulta em nove horas semanais de trabalho ou 36 horas por mês. Ainda utilizando como parâmetro o menor salário de vereador na Paraíba (R$ 1.200), isso resulta em uma quantia de R$ 33,33 por hora de serviço prestado na Câmara. Isso, lógico, levando em conta o cálculo proposto. Há cidades onde ocorre apenas uma sessão por mês. Para perceber a estratosférica diferença entre um trabalhador comum e um parlamentar municipal, se a comparação for feita com o maior salário de vereador do estado (R$ 12 mil), que é pago em João Pessoa, o valor por hora de trabalho é 110 vezes maior (R$ 333,33) do que a hora trabalhada por um assalariado.
Na cidade de Bayeux, para se ter uma idéia da gastança, para bancar os 10 vereadores a população despende cerca de 240 mil reais todo mês.
É ou não é desperdício?
(Fonte: ONG Transparência Brasil, revista americana The Economist, TCE-PB.)
Onde, de onde, quem mesmo?
O Diário Oficial do Estado trouxe neste sábado (26) o ato de nomeação de Zades Lira Ribeiro Filho para ocupar o cargo de Diretor Geral do Centro de Referência no Tratamento de Hanseníase, a antiga colônia Getúlio Vargas.
É por isso que Bayeux perde o respeito.
Maranhão light
Quando todos esperavam uma saraivada de criticas ao atual governador, e punição severa aos adesistas, além de uma possível candidatura no próximo ano, eis que surge um Maranhão ameno, conciliador, pacífico e precavido, se não for estratégia a mudança foi grande e rápida. Apesar de tudo, continua líder.
Brazil com z
Diga-me uma coisa esse país é mesmo sério? Fala sério!
O Congresso Brasileiro parece-me que até que enfim, sinaliza para um dos assuntos mais importante das questões do nosso país: A Reforma Política.
A Câmara acaba de instalar uma comissão especial para tratar da reforma política. A iniciativa coincide com um momento em que cresce a consciência da necessidade de um revigoramento de nosso sistema político e eleitoral. No mesmo instante o Senado também inicia a discussão sobre o tema.
O Brasil tem uma democracia representativa de massas, mas o sistema pode ser aperfeiçoado, com medidas que reduzam os custos das campanhas e deem sentido programático às disputas. A crescente preponderância do poder econômico nos processos eleitorais tem provocado profundas distorções nas instituições legislativas e executivas. Amplos setores da sociedade são alijados das disputas eleitorais, em função dos altos custos das campanhas. Tal fato é facilmente observável nas disputas por cargos executivos em todos os níveis e, principalmente, nas eleições proporcionais.
A interferência do grande capital privado nas eleições é uma das principais fontes das crises políticas que vivemos nos últimos tempos. O uso de caixa dois e favorecimentos a candidatos ligados ao capital resultam em aumento do tráfico de influência e da corrupção no âmbito da administração pública.
Sinceramente já estamos bastante atrasados nesta matéria, é preciso rever a questão do voto obrigatório, fortalecer o poder dos partidos através do voto partidário e apresentação de propostas conjuntas, estimular a participação feminina, fim das coligações partidárias, adoção da lista fechada, ou seja, se elege quem tem mais voto, entre outros.
As mudanças que preconizamos fortalecem nossa democracia, dão mais transparência ao nosso sistema representativo e, sobretudo, asseguram mais agilidade e legitimidade nos mecanismos de expressão de toda a sociedade. Eis o desafio do Congresso Nacional.
Quem tem medo de Mané?
Sem querer os adversários do deputado Manoel Junior (PMDB) ou os inimigos do prefeito Luciano Agra (PSB), colocou o deputado no topo da mídia durante toda a semana. Um tal historientista (mistura de historiador com cientista?) chegou a dizer que Mané era uma piada e até houve uma ação judicial para impedi-lo de fazer “plenárias”. Ora se o cara não vale tanta coisa, como é que o mesmo causou tanta zoada? Só valorizaram o homem.
Duvidas
Sei não, mas acho que Nonato Bandeira tá com cara de prefeito, não acham também?
A voz do povo
Quem está voltando com força ao Sistema Arapuan, é o radialista Batista Silva. Vai comandar o programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, ao lado de Anderson Soares. Com certeza vai dar mais vigor ao programa. O salário de Batista é o grande mistério, mas dizem que João Gregório teve que recorrer a empréstimos. Mas o custa/beneficio vale a pena.
Mais de um milhão
Essa é a quantidade de acessos do BAYEUXEMFOCO em pouco mais de 1 ano. Não é prá qualquer um.
Obrigado Bayeux, obrigado Paraíba.
O deputado estadual Domiciano Cabral, estar preocupado com a possibilidade de perder a vaga de titular na Casa de Epitácio Pessoa. Isto se o TSE revir seu julgamento em relação ao caso de Dinaldo Wanderley, que foi enquadrado na Lei Ficha Limpa (ou Suja). Segundo Domiciano, não haverá qualquer prejuízo ao seu mandato, porque ele não é suplente, e sim, foi eleito como titular do cargo, com 24.329 votos. De qualquer maneira, o assunto é prá fazer qualquer um perder o sono e o apetite.
Era, mas não era e terminou sendo
Quer dizer que o atual diretor do SINE de Bayeux, o João Paulo, não era Maranhista, apenas acompanhava os eventos onde o PT estivesse, seja de Ricardo ou de Zé. Esse rapaz não é nada bobo, qualquer um que ganhasse, o mesmo tinha fotos de sobra prá mostrar de que lado estava. Agora se for competente merece o cargo, senão pode dar “águia”.
Silêncio que incomoda
Desde que perdeu a campanha em novembro passado, que o ex-governador Zé Maranhão não teve uma conversa pública sobre política ou qualquer outro assunto. Maranhão tá lá caladinho no cantinho dele, dizem até que atendendo pedido da ex-primeira dama Fátima Bezerra. O pior é que esse silencio está incomodando a todos, sejam aliados ou sejam adversários. Acho até se não fora seus adversários muita até podia achar que o homem se aposentou. Dizem também que isso pode ser estratégia, afinal 2012 é ano eleitoral. E calado ninguém erra.
Injustiça
Acho que não pegou bem e foi tremenda besteira que os adversários do deputado Manoel Junior (PMDB) andaram lhe fazendo esta semana. A acusação de mandante de assassinato que lhe foi posta, além de descabida foi injusta. Prá quem não sabe Manoel Junior é médico, e quem abraçou a medicina veio ao mundo prá salvar vidas e não prá tirá-las.
Candidatíssimo
Expedito Pereira mandou dizer que é candidato a prefeito de Bayeux e não abre nem para um trem carregado de metralha tirada do aeroclube e nem para o tsunami que arrasou o Japão. O homem é fera.
Tristeza
Que DEUS tenha piedade do povo japonês.
Jornalismo
“A imprensa é a luz da liberdade”.
(John Milton (1608--1674), poeta inglês).
Está bombando na internet um vídeo da jornalista paraibana Raquel Sheherazade, onde mediante editorial lido em uma das edições do Jornal da Tambaú, faz criticas severas aos moldes dos carnavais atuais. Somente no YouTube, já são quase 200 mil aparições.
A discussão que eu quero abordar não é saber se o carnaval traz lucro ou prejuízo, se antes era romântico ou se hoje é puro negócio, se é prá matar tristezas ou para matar pessoas? Na verdade mais importante do que o tema abordado por Raquel, foi a coragem de dizer, mesmo sabendo que seria contestada, um pensamento sobre algo que lhe incomodava. E é assim devemos nos comportar, principalmente se formos jornalistas.
A liberdade de expressão, o direito que cada um tem de dizer o que pensa sobre a vida, as instituições públicas, os acontecimentos do dia a dia, é, em sua essência, um bem inalienável. Liberdade de imprensa é um dos princípios pelos quais um Estado democrático assegura a liberdade de expressão aos seus cidadãos e respectivas associações, principalmente no que diz respeito a quaisquer publicações que estes possam pôr a circular.
No próximo dia 3 de maio iremos comemorar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Fica então a pergunta, mesmo nos países democráticos ela é realmente livre e independente? A imprensa em sua trajetória desde o nascimento até os nossos dias não conviveu com a plena liberdade e o esclarecimento público por meio de informações livres. Ao contrário, sempre foi vítima de um intenso patrulhamento político, econômico e religioso.
Apesar das diversas críticas, muitas das quais pertinentes, não há como negar que a imprensa é hoje a base da justiça e o alicerce da democracia. Assim sendo, a tarefa do jornalista é informar a sociedade, buscando a verdade e oferecendo uma análise justa e compreensiva dos eventos e dos tópicos tratados, mesmo que sejam contrários à opinião geral da maioria.
Além disso, o dever de informar não exclui as notícias consideradas desfavoráveis para alguns. É preciso se acostumar a receber críticas, mesmo que sem razão, pois elas fazem parte do jogo democrático.
Costuma-se dizer que existem duas classes de pessoas: as que não gostam dos jornalistas e as que os temem. Evidentemente, não se precisa odiar, tampouco temer um jornalista. O repórter tem, por dever de ofício, a necessidade de bem informar o público. Para isso, é preciso que ele vá ao encontro a tudo que possa virar notícia.
Portanto Raquel, neste carnaval você acaba dando uma contribuição imensa para todas as pessoas que ainda acreditam no poder da opinião.
Valeu.
Triste escolha
Se for para evitar a quantidades de vítimas por acidentes e crimes durante o seu período, seria preferível que o carnaval não existisse....
É ou não é verdade?
Político só gera notícia de Carnaval, em Carnaval de ano eleitoral. Como estamos em 2011, ninguém é visto prestigiando festa, fazendo discurso, comprando briga, visitando comunidades. Eita turminha boba.
